Assessoria busca reinventar formas de trabalho e segue na luta pela reparação integral durante a pandemia

Por Ellen Barros

Hoje completam 104 dias de distanciamento social ocasionado pela pandemia de Covid-19. Nesse período, a Cáritas, em Mariana, precisou reorganizar suas formas de trabalho. As equipes sentem falta de estar em campo, presencialmente, com as atingidas e os atingidos, mas não deixam “a peteca cair” e seguem firmes, na luta pela reparação integral dos danos causados pela Samarco, Vale e BHP nas vidas dessas milhares de pessoas de Mariana, desde 2015.

Durante o distanciamento social, a Cáritas MG tem realizado as atividades de Assessoria Técnica, Assessoria Jurídica e do Processo de Cadastramento remotamente, isso significa que as equipes estão trabalhando de casa. O trabalho tem se dividido entre organização interna e atendimentos às atingidas e aos atingidos – via contato telefônico, WhatsApp e reuniões virtuais com as famílias. Além disso, são realizadas atividades administrativas, elaboração de ofícios, documentos técnicos, comunicados e materiais informativos para as pessoas atingidas. 

 Reunião virtual da equipe do Cadastro, em 8 de maio de 2020.

A cada semana, são debatidos os assuntos apresentados como demanda pelas comunidades atingidas, mas também pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Fundação Renova. Assim, a equipe da Assessoria Técnica, além de participar das reuniões internas, virtualmente, tem se dedicado ao assessoramento das famílias e ao aprofundamento dos principais assuntos tratados neste ano, como: violações de direitos em Mariana; continuidade dos danos gerados pelo rompimento da barragem de Fundão; projetos das casas; fiscalização de obras; impactos das obras nas comunidades do entorno; disponibilidade hídrica nos reassentamentos; ações do  Plano de Adequação Socioeconômica e Ambiental (PASEA); disponibilidade de áreas nos reassentamentos coletivos; readequação dos lotes e desafetação das áreas institucionais; contaminação das áreas atingidas; garantia de direitos nos casos de descumprimento da Fundação Renova dos acordos judiciais; análise da situação dos herdeiros para a reparação; monitoramento dos atendimentos que envolvem os auxílios emergenciais e ajuizamentos individuais; e  instrumentalização do MPMG para ajuizamento dos Cumprimentos de Sentença.

A equipe responsável pelo Processo de Cadastramento tem se dedicado à elaboração de meios de compartilhamento de informações entre as equipes da Cáritas MG, de forma a subsidiar a melhor assessoria possível às atingidas e aos atingidos, além de trabalhar na organização e no arquivamento de todo o histórico de cada núcleo familiar do cadastro 2018, consolidando um inventário que centraliza os diversos documentos do cadastro. Tem sido realizada também a análise de consistência e planejamentos dos fluxos de dados para aumentar a agilidade na produção dos dossiês. No que se refere ao atendimento direto às pessoas atingidas, tem sido construído um roteiro e formada a equipe do Cadastro para as Tomadas de Termo de Entidades, que começam a acontecer por videoconferência. A preparação para validação de cartografia social e de vistoria à distância também tem acontecido. Já foram realizadas 78 Tomadas de Termo por videoconferência. Em maio, 154 dossiês foram impressos, totalizando 192 dossiês prontos para entrega do Cadastro 2019. Por fim, neste período de distanciamento social, já ocorreram 61 disponibilizações de dossiês para a Fundação Renova (via FTP).

Nesses 104 dias, a equipe da Assessoria Jurídica tem elaborado documentos que auxiliam os(as) atingidos(as) na Fase de Negociações Extrajudiciais (FNE) das indenizações, produzido documentos de declarações complementares ao dossiê e analisado as propostas de indenização, apresentadas pela Fundação Renova, para as pessoas que solicitaram o assessoramento jurídico gratuito da Cáritas. A Assessoria Jurídica também tem enviado ofícios de denúncia de descumprimentos e violações por parte da Fundação Renova ao MPMG. Além disso, são elaborados relatório de acompanhamento dos núcleos familiares e pareceres jurídicos. Essa equipe ainda tem mantido diálogo, via celular, com atingidas e atingidos assessorados, para tirar dúvidas e fazer repasses dos informativos institucionais da Cáritas. Há também o tempo dedicado à pesquisa e à formação continuada nas temáticas relacionadas à atuação da Assessoria na FNE. Por fim, a equipe tem se debruçado sobre a valoração dos dossiês, fazendo cálculos, a partir da Matriz de Danos dos(as) atingidos(as), em cima das perdas e danos declarados nos dossiês dos casos em acompanhamento.

O horizonte continua a ser de incertezas. Não se sabe como ou quando a crise ocasionada pela pandemia terá um fim, mas os empenhos em prol de justiça para as famílias atingidas segue sendo o norte da Assessoria da Cáritas. Apesar de distantes fisicamente, atingidas e atingidos de Mariana, saibam: vocês não estão sós. 

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