ATÉ HOJE IV: mais consequências ao longo da bacia

Por Antônio Áureo, Luciana Souza de Oliveira e Rodrigo Leite

Com o apoio de Joice Valverde, Júlia Militão, Juliana Carvalho e Wigde Arcangelo

O rejeito de lama do rompimento da barragem de Fundão percorreu o rio Doce e chegou ao mar do Espírito Santo. Municípios do Estado capixaba também foram atingidos e viram seus modos de vida serem modificados. A pesca e o turismo sofreram transformações em regiões que dependiam financeiramente dessas atividades. Em alguns lugares, até mesmo a distribuição da água potável foi afetada. A luta por reparação dos(as) atingidos(as) do Espírito Santo possui algumas semelhanças e diferenças com a dos(as) atingidos(as) mineiros. 

Bom, como é que eu tenho me sentido nesses cinco anos do rompimento? Eu acho que com mais gás, mais garra, mais luta. Aquela certeza incontestável de que nós vamos conseguir, com muita luta, sim, mas conseguir os nossos direitos. Tínhamos uma vila muito unida em um objetivo que era o reconhecimento e o cartão para todos, o direito universal à água potável, o nosso rio de volta e o trabalho. Porque, pra nós, o trabalho é uma questão de honra. Fizemos paralisações, mobilizações, nós ocupamos alguns espaços, como as câmaras técnicas e o CIF. Com o TAC GOV, a gente conseguiu avançar no sistema de governança e aí a gente entendeu o que é a centralidade da vítima, a cláusula 11 do TTAC, que fala que o atingido tem o direito de participar e também de interceder pelo interesse próprio, o interesse do atingido. E a gente foi tomando esses espaços, essas percepções, e a gente tem estado em constante luta, espera, busca e de poucas realizações. Mas, sobretudo, a gente tem uma esperança de poder virar essa página. A gente confia muito em Deus, então estamos no estado da graça e da esperança. Em alguns momentos, a gente fica muito triste, porque a gente vê que, durante cinco anos, as políticas de prevenção de rompimentos de barragens, de sustentação, de segurança, caminharam bem pouco em detrimento do lucro. E aí, quanto vale uma vida? Eu tenho estado em luta. Em espera. Em vigília. Em esperança. Que nós possamos voltar a comer o peixe, a nadar, que eu não tenha medo de deixar os meus filhos nadarem no rio que povoou toda a minha infância, que ajudou a moldar o meu caráter. Tenho tentado fortalecer os movimentos, a força-tarefa, a Defensoria Pública, o Fundo Brasil. É fortalecer o Davi pra derrubar o Golias. Então, na verdade, é imensurável a dor, a revolta, mas também é inexplicável a esperança de que dias melhores estão por vir. 

O que mais me incomoda? Decorrendo cinco anos, a gente pouco avançou. Hoje, o que me incomoda, de fato, é saber que o atingido se perdeu nessa luta. O que me incomoda é a Fundação Renova se aproveitar de uma situação de cinco anos de descaso, de desrespeito, pra botar um preço pequeno diante desse sofrimento e o atingido se vê na situação diante da cruz e a espada, o que acaba propiciando que ele assine esse acordo, porque, pra quem tá há cinco anos sem receber nada, é melhor pouco do que nada. Então o que me incomoda é ver que, depois de tantas lutas, a Renova vai minando as forças de toda essa população atingida que tá sendo cerceada de seus direitos. É claro que o atingido pode não querer assinar, isso é fato, mas, diante do sofrimento de cinco anos, você vai fazer o quê? E aí estão se construindo novas comissões que não são legitimadas, elas fazem uma comissão fechada, judicializa a questão do atingido e esses processos correm em segredo de justiça, então não dá nem ao Ministério Público e à Defensoria Pública o direito de se posicionarem. Então eu fico muito incomodada, muito triste, exaurida, porque toda aquela união de cinco anos foi minando, minando, até chegar à sensação de que o atingido tá sozinho, que ele nada recebeu, então ele se vê refém de uma política para minimamente receber, às vezes, um terço do que ele teria direito. Mas ele já está tão cansado de lutar que, simplesmente, assina e sai desse cenário deixando poucos que ainda têm força pra lutar contra tudo isso e à mercê daquela esperança de que dias melhores virão. 

Luciana Souza de Oliveira, moradora de Regência

Foto: Thomas Byczkowski

CIF aprova Plano de Ação em Saúde de Rio Doce

No dia 17 de setembro de 2020,  o Comitê Interfederativo (CIF) aprovou o Plano de Ação em Saúde do município de Rio Doce. A deliberação permite que o município possa usar recursos da Renova na saúde pública, com o intuito de minimizar os impactos gerados pelo rompimento da barragem de Fundão. No entanto, a Renova entrou com um ofício de impugnação da decisão, que ainda não foi analisado.  

Foto: Felipe Cunha

Olha, esses cinco anos, pra mim particularmente, têm sido muito desgastantes, muito tensos. E, falando do processo de saúde e doença relacionado ao crime, eu tenho sentido muito, porque são muitas dificuldades, a gente percebe estratégias de quase querer calar a gente, de não atender às nossas reivindicações, de desqualificar até as falas da gente, sabe? Então tem sido muito desgastante, mudou a nossa cultura, nossa realidade, inimizade dentro das próprias famílias, uma divisão da comunidade entre aqueles que são atendidos e aqueles que não são reconhecidos. Embora nossa realidade cultural, geográfica e tradicional seja a mesma, nós fomos divididos em grupos de atingidos atendidos Vemos nossos  direitos irem por lama abaixo. É um sentimento de tristeza, de desilusão, mas, acima de tudo, a gente não perde a esperança. A gente tá pronto pra continuar a luta de uma forma organizada, pensando sempre no coletivo dos atingidos, com prioridade para aqueles que estão em situação, além de atingidos, de risco social.

O Plano de Ação de Saúde é importante não só pra Rio Doce como para todos os territórios da bacia no rio Doce, porque essa mudança brusca de cultura literalmente enterrou os nossos sonhos, os nossos costumes, as nossas tradições, a nossa cultura, o nosso meio ambiente e, psicologicamente, principalmente, afetou muita a saúde de todos os atingidos diretos e indiretos, né? O Plano vem atender uma necessidade dos atingidos, porque as pessoas estão muito abaladas e precisam de uma atenção maior, não só no aspecto psicológico, mas em todos aspectos da saúde em relação ao homem e meio ambiente, ao homem e à cultura, à família.

O Plano foi elaborado em conjunto com o Rodrigo, que é nosso secretário de Saúde, com a participação efetiva dos atingidos, de uma forma bem democrática e participativa, com ideias brilhantes. Eu, como representante da comissão na Câmara Técnica de Saúde e também do Conselho Municipal de Saúde participei diretamente. Junto com o secretário e com a Assessoria Rosa Fortini, nós fizemos reuniões nas comunidades e aqui também na sede, e, nessa junção de ideias, formalizamos questões relevantes para as comunidades que participaram do Plano de Saúde. 

Antônio Áureo, morador de Rio Doce

Vários impactos foram gerados na saúde das populações dos municípios atingidos. O Plano é importante para, além de mitigar os impactos da saúde, reparar todos os impactos da saúde que vêm do rompimento.Tanto em relação ao psicológico, já que hoje não temos mais o rio que antes servia como lazer e pesca – que agregava na renda das pessoas -, quanto em relação a outros fatores que resultaram em gastos muito grandes do poder público durante o rompimento, aqui em Rio Doce, não tivemos aporte nenhum da Fundação Renova, como outros municípios tiveram. Precisamos criar condições de garantir uma saúde melhor para a população atingida, a intenção do Plano é essa.

A Fundação Renova diz que precisa de estudos de avaliação de risco para a saúde humana antes de implementar alguma ação, porém nós, que trabalhamos com SUS, temos o sistema de informação que nos permite ver o aumento significativo em várias partes da saúde após o rompimento, como exames laboratoriais, saúde mental… Nós também tivemos um aumento da população flutuante e volante, que trabalha nas obras de reparação e que é atendida pelo município. A Renova não aceita esses dados por bater na tecla do nexo de causalidade, mas, na saúde, precisamos trabalhar com o princípio da precaução, que busca a prevenção e a promoção da saúde.  

Como profissional da saúde, digo que a importância do Plano é dar dignidade novamente a essas pessoas. Como cidadão riodocense e pessoa atingida, digo que é também uma questão de honra.

Rodrigo Leite, secretário municipal de Saúde de Rio Doce

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