A mineração que leva serras e destrói vidas e rios

Por Edmundo Antonio Dias Netto Junior – Procurador regional substituto dos direitos do cidadão do Ministério Público Federal em Minas Gerais e membro das forças-tarefa Rio Doce e Brumadinho

Do rude Cauê,

a TNT aplainado,

resta o postal

na gaveta saudosista

 Carlos Drummond de Andrade (Canto mineral

O Pico do Cauê era a vista que Carlos Drummond de Andrade tinha em sua Itabira natal. Mas, se marcou a infância e a obra do poeta mineiro, ele se surpreendeu em “A montanha pulverizada”:

Esta manhã acordo e

não a encontro.

Britada em bilhões de lascas

deslizando em correia transportadora

entupindo 150 vagões

no trem-monstro de cinco locomotivas

– o trem maior do mundo, tomem nota –

foge minha serra, vai

deixando no meu corpo e na paisagem

mísero pó de ferro, e este não passa.

A mineração levou de Itabira do Mato Dentro um pico inteiro. Nas palavras de José Miguel Wisnik, “a montanha do Cauê, cuja efígie o lugar nos induz a ver pelo vestígio de sua localização espectral, não está mais lá, a não ser como presença alucinada de uma ausência”.

No mesmo livro, fabuloso, que é “Maquinação do mundo: Drummond e a mineração”, Wisnik mostra como a mineração atravessou a vida e está presente na poesia de Drummond, e não deixa de “associar tal visão à catástrofe de Mariana e do rio Doce”. Ele nota também que, em “Mariana, a derrama dos rejeitos, empilhados como um castelo de cartas em duas barragens a montante, apoiando-se a si mesmas sem outros critérios a não ser o da acumulação sem freios, pela empresa Samarco, braço da atual Vale, cobrou seu tributo às comunidades e a todos os reinos da natureza em vidas e em destruição, no distrito de Bento Rodrigues e em tudo que se estende pelo rio Doce até o mar. (Já riscado da denominação Vale S.A. em 2007, quando a Companhia Vale do Rio Doce – privatizada pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1997 – trocou seu nome, é como se a companhia estivesse agora a ponto de riscar o próprio rio do mapa.)”.

A imagem de Wisnik é perfeita, pois a Vale riscou o vale do rio Doce de seu nome e, mais tarde, ao lado da BHP Billiton Brasil e da Samarco, em certo sentido, também tirou do mapa o rio tal qual existia. E, tragicamente, ceifou a vida de pessoas e mudou rumos e projetos de comunidades inteiras.


Informe sobre a questão dos estudos sobre riscos à saúde

Uma decisão do Juízo da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte considerou inválidos, entre outros, os estudos de avaliação de riscos à saúde humana realizados pela empresa Ambios nos municípios de Barra Longa e de Mariana, que foram apresentados à população em devolutivas que ocorreram nos dias 15 e 16 de novembro do ano passado e que haviam seguido as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

A decisão judicial também determina que seja utilizada uma outra metodologia, chamada de GAISMA (sigla para “Gestão Ambiental Integrada para Saúde e Meio Ambiente”), diferente daquela utilizada nos estudos que, agora, foram considerados inválidos pelo juiz. A decisão determina, ainda, o aprimoramento da metodologia, sob a denominação de “GAISMA-Aprimorada”.

O Ministério Público Federal e as Defensorias Públicas da União, de Minas Gerais e do Espírito Santo, que atuam no caso e continuam defendendo a adoção das diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, apresentaram recurso de agravo de instrumento ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, questionando as decisões da 12ª Vara Federal.

Não há espaço, nesta coluna, para todos os detalhes do recurso. Mais informações podem ser acessadas a partir do seguinte endereço eletrônico (clique aqui).


P.s.: Artigo pronto e já enviado à redação, no dia 4 de maio, o Tribunal Regional Federal deferiu parcialmente o pedido de antecipação de tutela recursal, para “determinar a continuidade do processo de reparação com base nos estudos anteriormente elaborados pela AMBIOS e pelo Grupo EPA Engenharia e Proteção Ambiental para avaliação de risco à saúde humana, cujas linhas de estudos deverão ser retomadas pela Fundação Renova, tendo em vista ser essa a metodologia chancelada pelo Ministério da Saúde”. A decisão ressalva a possibilidade de que seja realizada adequação prévia da metodologia GAISMA aos contornos definidos pelo Ministério da Saúde e pela Câmara Técnica Saúde do Comitê Interfederativo, “desde que essa opção se mostre a mais adequada e eficaz para a condução dos trabalhos”.

Considero uma vitória da população atingida a decisão de continuidade do processo de reparação seguindo-se as diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde.

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