Indenizar a nossa história

Na tentativa de preservar o registro da Igreja de Santo Antônio, em Paracatu de Baixo, Rosalina lavou as fotos para tirar a lama. (Foto: Rosalina Souza/Arquivo Pessoal

Por Andreia Sales, Manoel Marcos Muniz, Maria D’Angelo e Rosalina Souza

Com o apoio de Amanda Gonçalves, Tainara Torres, Wandeir Campos, Aline Lourenço e Assessoria Técnica de Mariana

Qual é o valor do rio que eu perdi, a casa onde nasci e fui criado? Qual o preço da mandioca que minhas terras pararam de produzir? Em mais uma das fases do processo de reparação, os(as) atingidos(as) de Mariana se mobilizam para a construção de sua Matriz de Danos. A partir disso, será discutida a indenização dos bens materiais, imateriais, individuais e coletivos perdidos durante e após o crime de Fundão. O objetivo é que se encontre uma forma digna e justa de reparar a história e a vida dessas pessoas.

A Matriz de Danos é um documento que não integra o Cadastro dos(as) atingidos (as) de Mariana, ela faz parte de um segundo momento nesse processo porque é a partir dos dados obtidos nesse Cadastro que serão levantadas as perdas. Com a Matriz será possível estabelecer os valores que cada atingido(a) irá ser reparado pelos  danos sofridos. Desse modo, ela serve, principalmente, para definir e classificar o que será possível de ser indenizado e os meios de se fazer essa indenização.

O reconhecimento judicial da Matriz de Danos se dará através da homologação – que é reconhecer oficialmente o documento. Se não houver acordo entre as partes, já que a Assessoria e o MP irão apresentar a Matriz, mas as empresas podem apresentar outra, a juíza nomeará um perito ou estabelecerá um critério próprio (que não é nem o do MP, nem das empresas). Caso seja homologado, o conteúdo apresentado na Matriz valerá para todos os(as) atingidos(as) da Comarca de Mariana que se encaixam nas situações descritas.

Em novembro de 2016, quando o processo de Cadastro elaborado pelas empresas foi paralisado, tiveram início as discussões sobre sua reformulação em conjunto com o MPMG e a Assessoria Técnica Cáritas. Naquele momento, as empresas já indicavam que, depois do processo de Cadastro, haveria a apresentação de uma Matriz de Danos.

Em janeiro de 2017, a Fundação Renova/Samarco/Vale/BHP apresentaram oficialmente aos(as) atingidos(as) a Matriz de Danos elaborada por elas. O problema é que esse modelo, que já está sendo aplicado no restante da bacia do Rio Doce por meio do Programa de Indenização Mediada (PIM), apresenta diversos erros, tais como a não inclusão da perda do tempo útil dos(as) atingidos(as) em reuniões como um dano indenizável e o fato de o dano moral ser presumido apenas para quem estava nos locais atingidos pela lama no dia do rompimento.  Excluindo, com isso, violações posteriores.

Dessa forma, não está sendo considerado, por exemplo, a situação em que um(a) atingido(a) vai até um supermercado em Mariana, faz suas compras, mas não consegue pagar porque o estabelecimento não aceita o cartão. Ainda, o fato dos(as) idosos(as) terem perdido sua liberdade, com a mudança de seus modos de vida. Além do preconceito sofrido pelos moradores em suas readequações de moradia, escola, etc.

Fora isso, as perdas materiais também são desvalorizadas pela fundação/empresas nessa proposta, uma vez que o valor dos animais, dos hectares de terra, entre outras quantias apresentadas até agora, são baseados em tabelas com os menores preços do mercado.

Em fevereiro de 2018, com a retomada das discussões das Diretrizes de Reassentamento, ficou definido que, superada esta fase, seriam discutidas as medidas de indenização, e que o MPMG apresentaria o “modelo” da Matriz de Danos. A partir disso, caberia aos(as) atingidos(as), junto com sua Assessoria Técnica, preencher o documento para acrescentar informações, como os índices técnicos de produtividade de uma plantação, o valor do hectare tendo em vista as particularidades do terreno, entre outras.

Registro de 2004, em Bento Rodrigues. Onde fica a memória na Matriz de Danos? (Foto: Andreia Sales/Jornal A Sirene)

A Matriz de Danos deles

“É muito importante que a gente elabore uma nova Matriz de Danos, porque a que foi aplicada na bacia não serve pra nós em Mariana, e acredito que nem pra eles também. Não acho justo que paguem o valor que as próprias empresas estão estipulando. Mandioca produz uns 15 quilos por pé, mas eles estão pagando um preço menor, nem a metade do valor de um quilo. E, assim por diante, com as outras frutas. Os danos morais, por exemplo, é um valor irrisório, né? Dá vontade até de rir. Como é que podem? Como podem fazer uma coisa dessas? Determinar um valor tão insignificante assim pras pessoas? É o mesmo que dizer pra elas: “cês não sofreram nada não!” Nós não vamos aceitar isso aqui em Mariana. Os bens imateriais nem constam na Matriz de Danos deles. O rio? Nós perdemos ele, perdemos nossa paisagem. Outra coisa que eles não contam também é o nosso trabalho na reelaboração do Cadastro, que eles dizem que é facultativo. E não é facultativo, porque precisamos trabalhar na reelaboração de um Cadastro que era obrigação deles, que era para ter sido bem feito porque eles ganham muito bem pra isso, e nós ficamos mais de seis meses trabalhando. Houve uma época que, de abril até o final do ano passado, trabalhamos todos os dias. Eu saía, deixava meu trabalho, deixava tudo sem arrumar pra me dedicar a essa reelaboração. E a gente ficava o dia inteiro sofrendo na mão daquele povo, que vinha humilhando a gente, causando ainda mais sofrimento do que a gente já tinha. Isso também tem que contar e eu vou lutar para colocar isso na nossa Matriz de Danos. As reuniões, essas coisas todas, nós estamos atentos à isso”.

Maria D’Angelo, moradora de Paracatu de Cima

“Um pé de jabuticaba plantado pelo meu pai, pelos meus avós, um pé de jabuticaba que eu vi crescer, que, desde criança, eu brincava nele. A casa onde eu fui criado. Como é mensurado o valor da casa onde eu fui criado e, antes disso, que o meu pai nasceu e foi criado lá? Qual é o valor que tem uma casa dessa? Eu me aposentei e tinha sonhos para viver minha aposentadoria em Bento Rodrigues, viver o resto da minha vida ali naquelas terras. Esse sonho foi interrompido. Qual o valor que tem isso? Quando eu tinha 15 para 17 anos, lá em Bento, iam pessoas passear ou comprar frutas e viam aquilo tudo produzindo. Naquela época, as pessoas já falavam para mim, para o meu pai, lá em casa: “nossa! Isso que vocês têm aqui não tem dinheiro que compra!” Não falavam só das benfeitorias, mas da vida que a gente vivia ali. As expectativas da construção da Matriz de Danos têm que ser positivas. Tem horas que bate aquele desânimo, mas precisamos pensar positivamente para que sejamos ressarcidos. Sabemos que não seremos indenizados adequadamente, porque o que perdemos são coisas que não podemos calcular o valor, aquilo que nada paga, que é incalculável. Coisas que a gente nunca pensava em vender. Porém, temos que ter uma boa expectativa sim, para construir a Matriz e sermos reparados pelo menos de uma parte”.

Marcos Muniz, morador de Bento Rodrigues

Ao fundo, a Escola Municipal de Paracatu de Baixo. (Foto: Rosalina Souza/Arquivo Pessoal)
A varanda de Rosalina, em Paracatu de Baixo, antes de ser destruída pela lama. (Foto: Rosalina Souza/Arquivo Pessoal)

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