Desde que a Fundação Renova surgiu, ela construiu um “mundo” repleto de contradições. A maior parte de suas ações seguem caminhos que levam ao que é mais simples para ela e o que é mais difícil para os(as) atingidos(as). A omissão, o adiamento de soluções, o desvio de foco, os descumprimentos de suas obrigações são exemplos disso. Para conseguir manter o disfarce, ela ergue uma “casa”,  onde o teto encobre sua falta de legitimidade, a fachada embeleza a má qualidade de seu trabalho, a sala recebe seus convidados de interesse, a cozinha prepara a “espera” e o chão, frágil, não sustenta suas políticas.

O teto de vidro

Criada em junho de 2016, a Fundação Renova se define como uma instituição criada a partir de uma “solução inédita” no Brasil, o que, em palavras mais diretas, significa aquela que surge a partir de um crime – a maior tragédia socioambiental do país. Ela também se apresenta como “independente”, tentando se distanciar das empresas responsáveis pelo rompimento da Barragem, a Samarco, a Vale e a BHP. Mas a verdade é que o Conselho Curador da Renova, responsável pelos “orçamentos e contratações, bem como a aprovação dos planos e ações”, é formado, em maioria, por pessoas indicadas pelas mineradoras. Dos sete membros, seis são escolhidos por elas. Nenhum atingido. É como se fosse uma reunião de bairro, mas sem os moradores.

O Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), conhecido como “acordão”, e do qual nasce a Renova, foi firmado em março de 2016 entre os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, a União e as empresas. Segundo o termo, um órgão intitulado Comitê Interfederativo (CIF) deveria “avaliar, acompanhar, monitorar e fiscalizar” as ações promovidas por essa Fundação. Mas, novamente, esse órgão não possui a presença de atingidos(as).

Embora os rumos traçados pela Renova e pelo acordão sigam sem a participação das vítimas, ao longo de toda a Bacia do Rio Doce, os(as) atingidos(as) são contrariados a dialogar com ela – quando não limitados apenas a ouvi-la. E esta é a única e, talvez, a maneira mais difícil de tentar garantirem seus direitos.

Por esses e outros motivos não menos essenciais, os(as) atingidos(as) não consideram a Renova uma instituição legítima para a garantia da reparação dos danos. Afinal, como uma Fundação que tem, como missão, agir “sempre de forma eficiente, idônea, transparente e ética”, não tem respostas para nada, não é capaz de assegurar direitos básicos, não faz a prestação completa de suas contas, muito menos, respeita a voz dos(as) atingidos(as) em suas decisões, poderia despertar a confiança de alguém?

Por fora parece bonita

Embora a Fundação Renova afirme que atua independentemente das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, e insista nessa história para “reforçar a identidade e a reputação da Fundação na sociedade”, como ela mesma afirma em um de seus relatórios, por trás dos panos, não é bem assim que funciona. Quando o assunto é “engajamento e diálogo” – um eixo de atuação da Renova, que inclui canais de relacionamento com os(as) atingidos(as) e com a imprensa -, a Fundação adota as mesmas técnicas utilizadas pelas mineradoras responsáveis pela tragédia/crime.

Para se ter uma ideia, a empresa que produz as cartilhas que tentam informar as pessoas atingidas sobre a reparação dos danos é a mesma empresa que presta serviços de comunicação para a Samarco e a Vale. Inclusive, todas elas são unânimes em chamar os(as) atingidos(as) de “impactados”.

Imagem retirada do site da agência Comunicação de Resultados, que tem, entre seus clientes, a Fundação Renova, a Samarco e a Vale. (Foto: Rede Comunicação de Resultados/Reprodução)

Ainda em relação aos planos de comunicação da Renova, os(as) atingidos(as), que deveriam ser o principal foco da Fundação, continuam em segundo plano. A Renova tem feito grande esforço para fazer publicidade – duvidosa – de suas próprias ações. Enquanto isso, os(as) atingidos(as) ainda aguardam respostas básicas sobre sua reparação em questões urgentes, como o reassentamento das famílias que tiveram suas comunidades destruídas.

Estima-se, segundo relatório financeiro da Fundação Renova, de 2016, que, pelo menos, R$ 18 milhões foram utilizados para cobrir ações relacionadas ao programa de “engajamento e diálogo”, que inclui esses planos de publicidade e outras estratégias de comunicação de suas ações.

Estudos da SOS Mata Atlântica e do IGAM contradizem as afirmações apresentadas pela Fundação Renova em publicidade, dizendo que, em 88,9% dos pontos de coleta analisados, a qualidade da água do Rio Doce está ruim ou péssima; em 11,1% está regular e apenas três pontos apresentaram conformidade com o padrão da legislação brasileira. Eles também indicam que a qualidade para o consumo humano depende de tratamento adequado e de avaliação prévia constante de órgãos competentes. (Foto: Fundação Renova/Reprodução)

Fazer sala para quem?

Em novembro do ano passado – mesma época em que se completava os dois anos da tragédia/crime de Fundão -, a Fundação Renova entrou para o GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas). Esse grupo reúne vários associados, entre eles, nomes de grande expressão e atuação de investimento social no Brasil. Diante disso, nos perguntamos: ao lado de instituições como essas, a Renova irá conseguir se legitimar? O que significa, para ela, estar e conquistar esse espaço? E a que essa participação interessa aos(às) atingidos(as)?

Esses questionamentos, para os quais ainda não se tem respostas, nos revelam, pelo menos, uma coisa, a Fundação Renova está preocupada em construir uma imagem de si mesma atrelada à ideia do que os institutos e fundações presentes no GIFE significam. Mas, ao contrário deles, ela é o único grupo ali formado não para investir socialmente em algum lugar, mas para reparar um crime. O disfarce, então, nos parece também um grande objetivo e um investimento da Fundação. Mais do que ser, basta parecer ser?

Cozinhando em banho-maria

O prazo para que a Renova/Samarco cumpra o processo de reassentamento das comunidades atingidas de Mariana, de acordo com a ação de cumprimento de sentença ajuizada pelo Ministério Público em novembro de 2017,  é até março de 2019. Essa ação, no entanto, está suspensa por, pelo menos, 180 dias para continuar a discussão das diretrizes.

Porém, o cumprimento desse prazo é praticamente inviável diante dos inúmeros erros e atrasos da Fundação Renova, como: demora na compra dos terrenos para o reassentamento, necessidade de reformulação do Cadastro; e problemas nos projetos urbanísticos de Bento e Paracatu, que precisaram ser refeitos e resultaram em mais de um ano de espera desde a votação inválida para a poligonal da “nova” Bento Rodrigues.

“Em uma das assembleias, a Renova/Samarco não quis estipular prazo. Se não vão estipular prazo é porque já estão prevendo que vão atrasar. Podemos até pensar que, como a empresa é grande, podem ter muitas empreiteiras e pode dar o tempo de fazer, mas isso também pode tumultuar muito a situação. Nem o registro do terreno eles têm e, sem o registro, eles não conseguem fazer nada. Se eles quisessem fazer mesmo, já tinham feito nesse tempo todo que já passou. Vejo que eles não estão correndo atrás mesmo.”

Marquinhos Muniz, morador de Bento Rodrigues

Em resposta ao descumprimento do prazo final, a Renova afirmou ao Jornal Nacional na edição do dia 27 de março de 2018, que havia recebido novas diretrizes para o reassentamento em dezembro de 2017 e que, diante disso, determinaria uma nova data para a entrega das moradias. Entretanto, essa afirmação, faz parecer culpa dos atingidos um erro que é dela. A Fundação não conseguiu cumprir a maior parte dos prazos do seu cronograma, o que fez com que os(as) atingidos(as) precisassem criar orientações para a reconstrução de suas vidas, na tentativa de garantir direitos básicos e de evitar correrias e a má qualidade das obras. Mais uma vez, a Fundação Renova tenta escapar de suas responsabilidades colocando a culpa nas próprias vítimas.

Sem chão não tem casa

“Para nós, de Gesteira, a prioridade hoje é o reassentamento. Temos enfrentado grande dificuldade nas negociações. Vimos vários investimentos na região, como na cooperativa, que é algo importante, mas, por exemplo, minha mãe, com 80 anos, não tem esperança de viver muito, e ela briga incansávelmente pra ter a casa dela. A empresa leva o povo pra todo lado e tá enganando a sociedade. Mas o básico, que é nossa casa, nada disso ainda foi feito.”

Gilmar Silva, morador de Gesteira

Diante disso, percebemos que cumprir prazos não é uma prioridade para a Renova. Então, se a fundação não cumpre o que é prioridade dentro desse processo de reparação – que é a construção das casas -, o que é, então, prioridade para ela? Para quem perdeu até a moradia, o que mais se deseja é o lar, ter um chão para que se possa começar de novo.