O desastre possui sentidos diferentes para os que correram da lama e àqueles que esperaram por ela. No Espírito Santo, o sentido da crise deflagrada com a chegada dos rejeitos conformou-se no tempo, a partir de um agravamento silencioso e lento, que, hoje, evidencia uma situação de emergência no estado.

Naquele dia 5 de novembro, três anos atrás,  Jerônimo, pequeno produtor rural de Nativo, comunidade de São Mateus, não podia imaginar que a notícia da barragem que se rompeu lá em Mariana teria consequências tão graves em sua vida. Algum tempo depois, o senhor de mais de 60 anos viu a tranquilidade da vida de agricultor e criador de animais se transformar na atual condição de “atingido pelo crime da Samarco”.

Depois da chegada da lama, pelo veios d’água que irrigam sua propriedade, Jerônimo mudou o chiqueiro para um lugar “menos contaminado”: lá, dois porcos, são tratados como sobreviventes de  um grupo de 20. A criação de galinhas e patos também diminuiu. O forno profissional, comprado para revender assados, encontra-se inutilizado. A horta, interditada: “Fiz curso de agricultura orgânica. Minha plantação era toda sem veneno”, lamenta. Para Jerônimo, o abastecimento de água tornou-se um problema, não pela falta, mas pela qualidade suspeita do recurso. Um problema que não se sabe se filtro resolve, nem o que acontece após meses, anos, de banhos diários.

JERÔNIMO COUTINHO O agricultor precisou suspender sua venda de alimentos orgânicos.

No seminário de abertura do Festival do Caranguejo,  Jerônimo apresentou um laudo, realizado por uma empresa para fins de diagnóstico territorial, no qual constatava-se a contaminação da água da região por cádmio - em níveis quatro vezes superiores ao entendido como salubre: “Como Mem de Sá, que mandou matar nossos irmãos tupis-guaranis por envenenamento, a Samarco está  matando a gente com outro veneno. Nós não sabemos nosso futuro. Por isso, órgãos, eu peço: façam laudos, nos ajudem” - proferiu.

Da fala do agricultor, ficou a dúvida se a presença do cádmio possui relação – e qual? – com o rompimento. Ao certo, só a ausência de uma política consistente de pesquisa e monitoramento de água e solo por parte das entidades envolvidas na reparação do desastre. No mesmo encontro, Kelly Bonach, integrante do Projeto Tamar de São Mateus, relatou um quadro de alta concentração de arsênio no mar – o mesmo elemento diagnosticado em moradores de Barra Longa por pesquisa realizada pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade.

A ausência de informações sobre a extensão da contaminação e quais políticas devem ser adotadas pela população em relação a seus hábitos diários, reflete, diretamente, no quadro de saúde dos capixabas que vivem em contato com o ambiente atingido. A contaminação do pescado e, consequentemente, a crise de segurança alimentar deflagrada no Espírito Santo, torna-se ainda mais grave quando se considera as populações que não possuem outra opção de subsistência alternativa à pesca.

A lama percorreu o Rio Doce e se instalou em nosso quintal, no nosso mar, no nosso rio, nos nossos manguezais. Nós não temos um estudo sobre as doenças que esses minerais pesados podem causar. Só sabemos que os animais, os manguezais e as pessoas estão morrendoJoice Lopes, pescadora de Barra do Riacho, Aracruz

O impacto do rompimento sobre a saúde humana é de difícil mensuração. O desastre do Rio Doce ainda não conta com a divulgação de um estudo extensivo sobre os sintomas comuns às populações atingidas pela lama. Além de resultados isolados de pesquisas pontuais, o que se sabe é o que diz a experiência de quem vive cotidianamente nos territórios contaminados pelo rejeito.

Coceiras e feridas são os sintomas mais apontados – ligados, pela percepção das próprias vítimas, ao contato direto com a água e com a lama. É a escoriação que aparece na parte das costas onde a rede de peixe é colocada e que surge nos pés e nas mãos que entram em contato direto com o mangue. “Primeiro aparece uma bolinha avermelhada, que vai crescendo, até estourar e virar ferida”, relata a pescadora Eliane Balke. Diarreia também surge como sintoma bastante comum, em geral associado às crianças. Casos de câncer são registrados com desconfiança. Por não existir nenhuma pesquisa, os atingidos se perguntam “esses sintomas possuem ou não relação com os rejeitos?”. Nesse contexto, somam-se ainda os casos de entristecimento, desesperança e depressão. No Espírito Santo, a Fundação Renova não fornece qualquer suplementação de renda ao serviço público de saúde.

Enquanto faltam informações básicas às populações atingidas - posso pescar? Posso comer o peixe? Posso nadar na água? Posso filtrar e consumir a água da torneira? - a Fundação Renova investe milhões em estratégias de comunicação institucional (até 2020, prevê-se um gasto de cerca de R$145 milhões de reais para a rubrica “Comunicação e Diálogo”, de acordo com relatório administrativo da própria Fundação).

A ausência de uma política competente de comunicação e diálogo com os atingidos e atingidas implica não só na desinformação das vítimas em relação ao processo de reparação, mas gera, ainda, distorções alimentadas pelo ímpeto de profissionais que estão nos territórios, na linha de frente da relação com as vítimas.

R$ 145 milhões

é o valor previsto para os gastos com comunicação pela Fundação Renova

R$ 145 milhões

é o valor previsto para os gastos com comunicação pela Fundação Renova

Segundo denúncia levantada em reunião do CIF, realizada em Vitória, em setembro deste ano, mensagens de que “o rejeito não é tóxico”, que “a lama é inerte” e que “os peixes poderiam ser pescados e consumidos” circularam entre os atingidos do Espírito Santo, creditadas a funcionários da própria Fundação.  

Aliado a falha no sistema de  comunicação da Renova, está o interesse das mineradoras em atestar, de saída, a neutralidade do rejeito, em vista de sua suposta composição. Pela perspectiva das empresas, o cádmio levantado por  Jerônimo, o arsênio e o níquel presente nos exames toxicológicos dos moradores de Barra Longa, o arsênio presente em concentrações elevadas no mar não possuem relação com o rompimento da barragem; na mais viável das hipóteses, esses elementos, presentes no ambiente atingido, teriam sido deslocados pela onda de lama que escorreu da barragem. O que está em jogo é a prova do chamado “nexo causal” - relação de causa e efeito entre o episódio gerador do desastre e suas consequências.

Este cenário de luta - no qual, os atingidos, cansados e doentes, precisam se provar vítimas do desastre - demanda, com urgência, a realização de estudos extensivos, informações claras e tratamentos gratuitos. Inclua-se nesta investigação sanitária a denúncia realizada por Marino D’Ângelo, atingido de Mariana, em coletiva de imprensa realizada em Belo Horizonte, em novembro deste ano: segundo fontes de sua confiança, a Barragem de Fundão, antes do rompimento, era usada para o descarte de baterias de caminhões.

O desastre do Rio Doce é um problema de saúde pública, gerador de um estado de dano contínuo que vem adoecendo as pessoas física e mentalmente. Hoje, da forma como vem sendo conduzido, o processo de reparação constitui mais um fator de adoecimento às comunidades atingidas, tanto pela atuação ilegítima da Fundação Renova, quanto pelo contexto de disputa instalado nos territórios. Em meio ao caos, as pessoas estão sofrendo, adoecendo e morrendo.

Outro problema grave gerado pela falta de informações aos atingidos é a dúvida em relação ao recebimento das indenizações. A ausência de instruções claras, sobretudo nas comunidades que tiveram processo de reconhecimento tardio, permitiu que pessoas fossem assediadas por escritórios de advocacia e advogados particulares - vindos, inclusive, de outros estados - em busca de procurações para representar as vítimas em processos individuais contra as empresas. Em mais de um território, fomos informados de casos de convênios entre associações de moradores, colônias pesqueiras e tribos indígenas com escritórios e profissionais específicos. Há casos de atingidos que assinaram procurações para mais de um advogado e que ainda recorreram ao Programa de Indenização Mediada (PIM) da Fundação Renova.

Em conversa com um desses escritórios, o argumento da prescrição à pretensão reparatória foi utilizado como justificativa para adesão das vítimas a processos particulares, acompanhado de um discurso de insuficiência da atuação do Estado brasileiro.  

Apenas no dia 26 de outubro deste ano, as empresas responsáveis pelo dano assinaram termo de compromisso garantindo a não prescrição do direito à reparação no dia 5 de novembro deste ano - data na qual o desastre completou três anos de ocorrência. Antes disso, a incerteza gerou um estado de angústia entre os atingidos de toda a Bacia do Rio Doce; uma dúvida que deixou as pessoas sem saberem se recorriam ao insuficiente Programa de Indenização da Fundação Renova, se aguardavam o aconselhamento jurídico advindo das assessorias técnicas ainda não instaladas ou se aceitavam as representações particulares.

Saiba mais

As informações sobre o grau de contaminação do rio, as medidas sanitárias a serem adotadas pelas populações atingidas e os procedimentos necessários para o recebimento de indenizações justas integram a versão impressa desta reportagem, a ser distribuída entre as populações atingidas do Espírito Santo. Para formulação deste comunicado, foram consultados especialistas da Câmara Técnica de Saúde do Comitê Interfederativo, Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e Defensoria Pública da União.

Jornalistas responsáveis: Daniela Felix e Rafael Drumond Texto: Rafael Drumond Imagens: Daniela Felix Edição de vídeo: Larissa Pinto / Web Design: Flávio Ribeiro Arte e Diagramação (versão impressa): Talita Aquino Orientação: Leonardo Sakamoto

Jornal A Sirene - Jornalista responsável: Silmara Filgueiras

Projeto realizado com recursos aprovados em edital de Jornalismo Investigativo. Fundo Brasil de Direitos Humanos

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