Para uma reparação justa, um cadastro nosso

Por Luzia Queiroz e Maria D’Angelo

Com o apoio de Assessoria Técnica Cáritas, Francielle Souza e Wandeir Campos

Arte: Larissa Pinto

Com o fim da reformulação do cadastro pelos atingidos e atingidas de Mariana, cujo objetivo é fazer um levantamento adequado sobre as perdas e danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, uma nova etapa começa a fim de propiciar a reparação integral dos direitos violados. A aplicação do cadastro, iniciada neste fevereiro, com o apoio da Assessoria Técnica Cáritas,  é uma conquista importante na luta por um futuro digno.

Durante todo o ano de 2017, os atingidos se reuniram para decidir como reformular o cadastro apresentado pela Fundação Renova/Samarco, em 2016. Em sua primeira versão, o extenso formulário contemplava, em sua forma, mais de 500 páginas e, em conteúdo, centenas de perguntas que não diziam da realidade dos moradores e moradoras das comunidades atingidas.

“Um livrão que demoraria um mês para responder e ainda queriam que respondêssemos em 72 horas.”

A proposta das empresas tinha o objetivo de levantar somente as perdas materiais e ressarci-las apenas financeiramente, sem levar em consideração outros tipos de danos que foram causados às vidas atingidas e as diferentes maneiras de repará-los.

“Lá a gente não funcionava à base de dinheiro. A gente trocava os frutos, as verduras, os ovos, o leite. Falamos para a empresa que queríamos revisar tudo do cadastro. Muita coisa não condizia com a nossa cultura. Na proposta deles tinha vários tipos de plantas que nunca nem vimos, até pés de açaí. Esse cadastro abrangia desde Mariana até Regência, ou seja, a empresa não olhava individualmente para as nossas especificidades.”

Luzia Queiroz – moradora de Paracatu de Baixo

Mesmo  cansativo, o processo representou uma conquista coletiva e necessária para a reparação integral de todos os atingidos, pois o cadastro servirá como um meio para restituir direitos importantes que foram violados com a passagem da lama de Fundão.

“Quem participou da reformulação teve um esforço muito grande e sofreu muito, porque tivemos que escutar as contraposições da empresa e discutir, durante seis meses de tortura, para conseguirmos reelaborar e, ao mesmo tempo, atender aos desejos dos atingidos. E conseguimos!”

Maria D’Angelo, moradora de Paracatu de Cima

Em outubro de 2017, os atingidos de Mariana conquistaram judicialmente o direito de ter a Cáritas Brasileira, sua Assessoria Técnica, como aplicadora do cadastro. Agora, o desafio é mobilizar todos os moradores de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e zona rural para que participem efetivamente de todas as etapas, e, assim, a Samarco Vale e BHP Billiton se responsabilize em reparar os danos que causou e ainda causa na vida dos atingidos.

Aplicação do cadastro reformulado

Para a efetuação do cadastro dos atingidos de Mariana, uma equipe composta, até o momento, por 32 aplicadores, 14 mobilizadores e 11 profissionais de coordenação, comunicação e auxílio geral foi selecionada e organizada por meio do trabalho da Assessoria Técnica da Cáritas. Os aplicadores e mobilizadores serão distribuídos pelos bairros e distritos da cidade de Mariana – sendo “sede” os locais onde residem provisoriamente os moradores de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo; e “zona rural” os distritos e subdistritos de Pedras, Borba, Campinas, Ponte do Gama, Paracatu de Cima e Camargos.

As perguntas do formulário estão registradas em um computador de mão (tablet), e o(a) atingido(a) deverá estar atento(a) às perguntas do aplicador para conseguir fornecer as respostas adequadas para o seu registro. Um técnico da Renova/Samarco também acompanhará o processo, apenas para garantir o funcionamento do equipamento eletrônico.

Ainda está em andamento a contratação de mais 20 técnicos e 44 estagiários para atuarem nos instrumentos complementares ao formulário, contidos na 1ª etapa – nos eixos 1 e 2 -, e também para acompanharem a 3ª etapa relacionada à vistoria dos terrenos. A previsão é a de que cerca de 700 núcleos familiares sejam entrevistados e a aplicação esteja concluída no dia 31 de maio.

Mesmo que a equipe da Cáritas Brasileira aplique o cadastro, a responsabilidade pelo processo indenizatório aos atingidos e atingidas é inteiramente das empresas causadoras dos danos: Samarco, Vale e BHP Billiton.

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