Danos não são negociáveis

Por Maria do Carmo D’Angelo, Marino D’Angelo e Mauro da Silva

Com o apoio de Genival Pascoal, Flávio Ribeiro, Tainara Torres e Assessoria Técnica Cáritas

A Matriz de Danos é um instrumento base para o pagamento de indenização construído a partir dos danos identificados no Cadastro, e no processo de levantamento de perdas declaradas pelos(as) atingidos(as). Essa Matriz traz uma lista com os danos materiais: perda da casa, do carro, bens pessoais, por exemplo; e com os danos morais: perda dos laços familiares, comunitários e até mesmo os quase três anos enfrentando incansáveis reuniões. Sendo assim, o primeiro passo para a construção dessa Matriz justa é reivindicar que a Fundação Renova/Samarco, Vale e BHP reconheçam judicialmente que devem indenizar cada um dos prejuízos declarados no Cadastro. Assim, haverá mais certeza de que as vítimas serão indenizadas e de maneira justa, já que a proposta inicial apresentada pela fundação/empresas não considera muitos dos danos sofridos.

“A Renova/Samarco não mostra todos os danos que foram causados, porque ela foi contratada para excluir direitos, e o menor número de prejuízos que ela puder reconhecer, pra ela, é melhor. A fundação/empresas assumiu 19 danos morais na Matriz dela, mas, quando fizemos a nossa, foram levantados mais de 900, mas que, quando você para pra pensar, parecem ser milhões na cabeça da gente. Se existe dano, a Renova/Samarco não teria que reconhecer não, teria que ser obrigada a pagar por eles. E o reconhecimento dos nossos danos não deveria estar sendo negociado.”

Marino D’Angelo, morador de Paracatu de Cima

O morador Marino e seu filho Arthur, na antiga igreja de Paracatu de Baixo, em abril de 2013. (Foto: Arquivo Pessoal)

“Todas as famílias estão desestruturadas, e a gente perde muito com isso, porque os nossos filhos também ficam desorientados. No meu caso e do Marino, por exemplo, a gente deixa eles todos os dias. Às vezes, levamos eles pra casa da minha mãe, em Mariana, ou a minha sogra tem que se deslocar pra vir aqui, por causa das nossas reuniões. Muitas vezes, acabamos faltando com eles, porque temos que cumprir com isso para garantir o direito de todos. É muito desgastante pra gente.”

Maria do Carmo D’Angelo, moradora de Paracatu de Cima

Para a Renova/Samarco, o tempo que os(as) atingidos(as) são obrigados a passar em reuniões não deve ser indenizado. A fundação/empresas ainda diz que a participação dos(as) atingidos(as) nesses espaços é “voluntária”. Além disso, para elas, a perda e/ou restrição de acesso aos bens coletivos, como a igreja, a escola, o posto de saúde e o cemitério, não devem ser indenizadas de forma individual, mas sim coletivamente, o que não é justo.

“Uma pessoa que ia à missa para a celebração uma vez por semana, a perda dela, em relação ao tempo religioso, é totalmente diferente daquela pessoa que estava ali todos os dias participando de alguma celebração, uma reza, um terço, ou o que quer que seja. O meu pai é um exemplo disso, porque, além de participar de tudo o que acontecia na igreja, ele cuidava de lá, lavando, fazendo reparos. O dia a dia dele era, além de participar das celebrações, fazer manutenções. E essa era uma coisa que vinha passando de geração para geração, dos meus bisavós para os meus avós, até chegar nele. Então, a perda do bem coletivo afeta individualmente uns mais que os outros.”

Mauro da Silva, morador de Bento Rodrigues

Lutar por valores justos

“Não tem dinheiro no mundo que vai pagar o que nós estamos passando, mas precisa ter uma forma de sermos reparados por isso. São dois anos de laços quebrados, vidas que a gente é obrigado a viver.”

Maria do Carmo D’Angelo, moradora de Paracatu de Cima

“Discutimos, há alguns meses, uma proposta de valoração dos danos por baixo, sendo o mínimo do mínimo, mas a gente não quer o mínimo, e sim o justo. Em conjunto com a Assessoria Técnica dos(as) atingidos(as), vimos que, primeiro, tínhamos que elencar os danos para serem reconhecidos pela Renova/Samarco, e só depois construir como seria a valoração desses danos. Com o método do PIM (Programa de Indenização Mediada), a Renova/Samarco já tem uma Matriz de Danos com valores prontos, mas ela não repara dano nenhum. Um exemplo é que eles colocam que o pé de mandioca é R$ 1,90, sendo que um quilo de mandioca deve ser uns R$ 3,00, e o pé deve dar de 6 quilos pra mais. Então, se a gente estiver unido e reivindicar todos os nossos direitos, a gente pode conquistar o que é justo.”

Marino D’Angelo, morador de Paracatu de Cima

Entre 2013 e 2014, Mauro registrou várias imagens que mostravam como os pés de jabuticabas eram fartos em Bento. (Foto: Arquivo Pessoal)
O pé de jabuticaba de Dona Marta, considerado o maior do Bento, rendia frutas para toda comunidade. (Foto: Simária Quintão/Jornal A Sirene)

“Se a gente for falar o que é metodologia, é o estudo dos caminhos para chegar a um objetivo, ou seja, se a Renova/Samarco quiser pagar o mínimo possível, ela vai utilizar uma metodologia para se pagar o mínimo. A nossa metodologia lá pra roça, principalmente com relação à jabuticaba, que é uma cultura muito utilizada em Bento, é da gente arrumar um lugar num distrito e que tenha pés de jabuticaba, convidar a fundação/empresas e os advogados delas, num trabalho voluntário, para alugar esse pé de jabuticaba e colher. E aí a gente vai contar quantas caixas esse pé vai produzir e eles fazem a valoração do tempo de produção a partir disso. A metodologia nossa é simples e objetiva, não é nada complicado, não é nenhuma fórmula matemática que ninguém entende, porque a metodologia, para nós, é a vida simples.”

Mauro da Silva, morador de Bento Rodrigues

“Primeiro a fundação/empresas têm que reconhecer o direito dos(as) atingidos(as) de receber indenização por aquilo que declararam no Cadastro. Depois que resolver isso na justiça vamos discutir sobre o valor dessas indenizações. Só é possível valorar o que existe, então, quando o Cadastro estiver pronto, vai ser possível iniciar o processo de negociação e acordo dos valores da Matriz de Danos, e como a ação coletiva já foi ajuizada em 2015, ela não prescreve. Mas sabemos também que sempre foi intenção da Renova/Samarco querer pagar a indenização individual antes, e no valor mais baixo, para desmobilizar as pessoas e elas não manterem o estado de alerta e de luta pelo reassentamento. Quanto mais gente estiver pressionando coletivamente é mais fácil conquistar valores justos no acordo judicial.”

Caromi Oseas, assessora técnica da Cáritas

A Matriz dos atingidos

O sumário da Matriz de Danos foi apresentado à Fundação Renova/Samarco, por meio do Ministério Público, no dia 15 de agosto de 2018. Porém, a fundação/empresa encaminhou a resposta para as comunidades apenas um dia antes do Grupo de Trabalho onde aconteceria a negociação, ocorrida no Centro de Convenções de Mariana, no dia 28. Por isso, os(as) atingidos(as) não tiveram tempo para discutir sobre como seriam prejudicados com os danos que não estavam sendo reconhecidos. Então, as comunidades formaram, junto com sua Assessoria , grupos para discutir as propostas e reivindicar o reconhecimento daqueles itens que não haviam sido aceitos, especialmente, aqueles estabelecidos nos eixos 3 e 4 do Cadastro.

Perdas e danos materiais individuais ou familiares: terreno, edificação, bens domésticos e pessoais (dinheiro, documentos e objetos) e veículos, entre outros.

Perdas e danos referentes às atividades econômicas, incluindo bens materiais correspondentes e lucro cessante: trabalho assalariado, atividades agrícolas, de pesca, comerciais, perda de máquinas e equipamentos, entre outros.

Perdas e danos materiais e morais coletivos relacionados aos bens coletivos: espaços de lazer, escola, igreja e cemitério, entre outros.

Perdas e danos extrapatrimoniais: demora nos processos de restituição do direito à moradia, perdas humanas e desaparecimentos, e alterações dos modos de vida, entre outros.

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