As conquistas de Gesteira

Há pouco mais de um ano e meio, os(as) atingidos(as) de Gesteira, distrito de Barra Longa, tinham poucas ações efetivas em relação ao reassentamento da comunidade. Em 2018, porém, os resultados da organização coletiva dos(as) moradores(as) se tornaram avanços mais concretos e, agora, aumentam a expectativa e o desejo pela retomada da vida em comum, no território em que escolheram e da forma como idealizaram.

Por Gilmar Silva e Maria das Graças Lima (Gracinha)
Com o apoio de assessoria técnica AEDAS, Francielle de Souza e Rafael Francisco

Imagem Larissa Pinto 

Escolha do terreno 

Em 2016, sem poder contar com o auxílio de uma assessoria técnica, os(as) moradores(as) estiveram diante do impasse de escolher o local onde aconteceria o reassentamento. As opções oferecidas pela Fundação Renova eram insatisfatórias: uma área de 1,1 hectare ou o terreno de Macacos, que contava com 6 hectares. Macacos foi escolhido em votação e, assim, as empresas ganharam a aprovação dos(as) atingidos(as) para a compra do local.

Plano popular de reassentamento 

Para que a comunidade reassentada se pareça o máximo possível com Gesteira, os(as) moradores(as) fizeram seis oficinas para levantar informações sobre os modos de vida que eram desenvolvidos ali e construir um modelo de reassentamento que conservasse as características originais. Entre os temas discutidos nesses encontros, estão: modos de produção e organização comunitária, memória e relações de trabalho e troca. Também debateram quem teria direito a uma propriedade em Macacos.

“A gente reuniu a comunidade, a assessoria e fizemos oficinas de trabalho para resgatar um pouco da memória de Gesteira, pra construir uma [comunidade] mais ou menos parecida, pra ver se alivia um pouco as dores e o sofrimento das pessoas. Porque, pra nós que nascemos e crescemos ali dentro de Gesteira, é um sofrimento muito grande. Foram muitas perdas. E é uma coisa difícil de consertar.”

Gilmar Silva, atingido de Gesteira

Critério e parâmetros 

Durante as oficinas do plano popular, os(as) atingidos(as) chegaram a alguns critérios para definir quem teria direito de participar do processo de reassentamento. Sete deles já são direitos garantidos em outros casos de reassentamentos no Brasil. Outros três foram criados pelos(as) atingidos(as), com o apoio da assessoria técnica. Eles acrescentaram à lista pessoas que não necessariamente perderam propriedades por causa do rompimento, mas que sempre se relacionaram com o território e com a história da comunidade e/ou que estão em situação de risco. Dessa maneira, o número de famílias atingidas passou de nove para 37.

Quem te direito?

  • Proprietários(as) de terras
  • Arrenadtários(as)
  • Meeiros(as)
  • Assalariados(as) rurais ou diaristas
  • Filhos(as) que tinham relação produtiva, maiores de 18 anos
  • Herdeiros que tem relação com a terra

DIREITOS GARANTIDOS HISTORICAMENTE PELOS REASSENTADOS DO BRASIL

  • Garantia de convivência familiar e ampiaoda comunidade
  • Moradores que estão em área de risco
  • Pessoas  que participam e possuem relaçáo com a terrra no sentido de garantir a continuidade da comnunidade

DIREITOS ESTABELECIDOS PELO(AS) ATINGIDOS(AS) DE GESTEIRA 

“Em Gesteira, sempre teve famílias que vieram de fora e a gente abraçou e segurou na mão até eles tomarem uma direção na vida. Com as oficinas, nós conseguimos resgatar isso. E, para o reassentamento, essas pessoas também estão indo, porque fazem parte de Gesteira. Isso é fruto de muito trabalho. Resgatamos aquelas pessoas que eram meeiras, arrendatárias. Essas pessoas viveram o tempo todo ali nas terras e a empresa, de forma alguma, aceitava que fizessem parte da história. Depois de muito debate, hoje, teremos ali um total de 37 famílias que vão morar no reassentamento. Para a comunidade, isso é muito importante.”

Gilmar Silva, atingido de Gesteira

Aumento da área destinado ao reassentamento 

O terreno escolhido para acolher a comunidade era mais inclinado e tinha aptidão agrícola menor do que o antigo local, ou seja, a capacidade produtiva da terra, no novo território, era reduzida. Além disso, os seis hectares não seriam suficientes para abrigar todas as pessoas que a comunidade considerou como atingidas. Por isso, os(as) atingidos(as) passaram a contestar as condições do local escolhido e a discutir qual seria o tamanho ideal do terreno para atender às demandas de produção. Hoje, o acordo prevê, aproximadamente, 40 hectares para a reconstrução de Gesteira.

Compra do terreno 

Apesar da escolha por Macacos ter acontecido há mais de dois anos, a efetuação da compra só aconteceu em dezembro de 2018. Durante esse período, a Renova justificava a demora com uma suposta recusa de venda do proprietário. Entretanto, o dono das terras já havia deixado pública a intenção de negociar a compra do local.

“Sobre a compra do terreno, eu me sinto mais feliz, não por completo. Mas ficamos felizes, porque, pelo menos, resolveu uma parte da coisa. Antes, não tinha uma direção, hoje, pelo menos, sabemos que aquelas terras ali são nossas e vamos tomar posse delas, se Deus quiser.”

Gilmar Silva, atingido de Gesteira

 

Acolhimento 

Eu saí de Gesteira em 1979, quando teve uma enchente lá. Mas eu sempre ajudei a comunidade. Depois que a lama veio, a Renova veio reconstruir a creche aqui onde eu moro e acabou com a minha plantação. Meu marido e eu, a gente plantava quiabo, milho e mandioca. Acabou com a minha horta. Como eu sempre estava em Gesteira, acompanhava tudo e ajudava no que podia, o pessoal que morava lá achou que eu merecia ser reassentada também. Conversaram com a assessoria e entenderam que eu também era atingida, porque tinha relação com a continuidade da comunidade. Eu não tenho mais onde plantar, então, aceitei de coração. Só agora a Renova reconheceu que também tenho direito. A luta foi grande. Tivemos que lutar muito pra conseguir comprar esse terreno. Agora, estamos esperando a construção, porque cada um está num lugar e a gente quer estar todo mundo junto.

Gracinha Lima, atingida de Gesteira

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