É questão de justiça, sim

Já se passaram quatro anos, 1.460 dias e 35.040 horas que a vida dos(as) atingidos(as) se transformou em uma rotina sufocante de reuniões, audiências, comissões, negociações e denúncias em busca de reparação justa e integral.  Ainda assim, é evidente o descaso da Fundação Renova/Vale/Samarco/BHP Billiton nas negociações, o que dificulta cada vez mais que os(as) atingidos(as) retomem suas vidas. Por isso, o cansaço. Há quatro anos, tudo mudou. Os fios de esperança enfrentam a dura realidade dos processos intermináveis. Em uma das muitas audiências, os(as) atingidos(as) foram pegos de surpresa com uma representante do poder judiciário que dizia que a compensação não é questão de justiça. Já que não está óbvio, é necessário reiterar que é questão de justiça, sim. Como falar sobre tudo que não estão sendo feitas? É preciso continuar na luta.

Por Claudinei Marques da Silva, Cristiano Sales, Genival Pascoal, José Eduardo Coelho Filho, José Geraldo Marcelino,  Marcos Muniz, Marinalda Aparecida da Silva Muniz, Mirella Lino, Mauro Silva, Rennê Tavares (assessor técnico da Cáritas), Silvany Diniz e Viviana Renata Montibeller

Com o apoio de Joice Valverde, Júlia Militão, Juliana Carvalho, Silvany Diniz e Wigde Arcangelo

Completamos quatro anos do rompimento da Barragem de Fundão, que acabou com as nossas vidas e o prêmio é para aqueles que cometeram  o crime. Vivemos em um país sem lei, sem justiça, em que impera a força daquele que tem o poder do dinheiro. Compram a imprensa, que manipula a opinião pública; os políticos e órgãos, que poderiam fazer com que as empresas pudessem agir com seriedade e responsabilidade, se fossem aplicadas leis mais eficazes; e a justiça,  que, infelizmente, favorece sempre o mais forte, nesse caso, o criminoso. Há 11 dias de completar quatro anos do rompimento, a dor que sentia era como se a barragem tivesse rompido novamente. Não temos nossas casas, direitos são negados a todo instante pelas empresas e, pior, pela justiça, que deveria fazer cumprir a lei. Hoje é a Samarco que foi autorizada a voltar suas atividades, no dia que completam nove meses do rompimento da Barragem da Vale, Córrego do Feijão, em Brumadinho. Ironia do destino? Não, propósito das empresas, dos órgãos responsáveis pelas autorizações e da justiça, que permite que tudo isso aconteça. Quando nós teremos nossas vidas de volta? Paramos no tempo desde o dia 5 de novembro de 2015, apertaram o stop das nossas vidas. Quando teremos o direito de apertar o play?

Marinalda Aparecida da Silva Muniz, moradora de Bento Rodrigues 

Desde o rompimento, desde que comecei a entender direito o processo e a entender como a Renova pretendia levar a situação, o meu tempo acabou. Ele, agora, é tomado por reuniões e reuniões e reuniões, infinitamente. Semana sim, semana não, eu tenho reunião de comissão para acompanhar, e toda semana, tenho reunião com a Assessoria e o MAB para preparar a reunião com a Renova. Quase que não sobra tempo pra nenhuma outra coisa.

Mirella Lino, moradora de Ponte do Gama

A minha rotina, hoje, após o rompimento, ela mudou muito. Antes, eu tinha muita alegria de encontrar os amigos, de estar mais presente, mas, após isso, com essas várias reuniões, eu já não me sinto bem assim. Não tenho a liberdade que eu tinha. Eu vejo que minha vida, após o rompimento da barragem, acabou. Acabou entre aspas, porque eu vivo de reuniões em reuniões. E lazer que é lazer mesmo, hoje, eu já não consigo ter mais.

Cristiano Sales, morador de Bento Rodrigues

O meu marido é de Paracatu e eu represento ele, porque ele não gosta de mexer com esses negócios. Ele está em um estágio que não gosta nem que fala. A gente vê o pessoal lá de Paracatu morrendo e nada resolvido. Muitos desses faleceram e eles também queriam voltar pro novo Paracatu. Poxa vida, quanto tempo mais vai demorar? Essas pessoas não vão estar lá.

Viviana Renata Montibeller, familiar de moradores(as) de Paracatu de Baixo

Eu comecei a participar efetivamente quando eu tinha 19 anos, quase 20. Eu decidi participar, porque, olha, as coisas não estavam dando certo. E eu pensei que, mesmo sendo uma menina, mesmo eu tendo 19 anos, mesmo eu não entendendo muita coisa do mundo ainda, eu teria que fazer alguma coisa. E aí eu comecei a perceber o que as pessoas ao meu redor estavam fazendo. Eu participava de um grupo, mas eu era uma espectadora, digamos assim, eu ainda não tinha uma voz ativa. Depois que eu percebi que não teria muito jeito mesmo, que eu e minha mãe teríamos que fazer alguma coisa pela nossa família, porque, não fosse isso, ninguém faria, é que eu comecei a participar das reuniões, que eu comecei a ter um espaço de fala também. Hoje, eu tô muito cansada. Quando eu ainda não aparecia, que eu era só uma espectadora, alguém que ia para as reuniões, mas ficava assistindo, era de um jeito. Eu sofria, mas sofria de um jeito. Agora é diferente. 

Mirella Lino, moradora de Ponte do Gama

Desde que eu entrei na comissão, venho participando de várias reuniões e audiências, mas venho participando e lutando, com essa luta incansável, pra não ter o prejuízo que a gente tá tendo, porque a empresa não pensa na gente. Mas a minha vida é isso, reunião atrás de reunião, desde o dia 5 pra cá, não mudou muito. 

Cristiano Sales, morador de Bento Rodrigues

Qualquer coisa que envolve Renova, meu pai e minha mãe me colocam para acompanhar. Então, eu sempre tô à disposição. Mas a última escuta que a gente teve não foi das melhores. Nunca foi as melhores, né? Mas essa daí, então, nem se fala. Em determinado momento, eu falei pra eles que o dia que eles tiverem uma resposta certa pra gente, verdadeira e definitiva, chama a gente lá e não fica tirando meu pai e minha mãe pra ir daqui até lá pra ouvir coisa da boca deles que já tá todo mundo sabendo.

Claudinei Marques da Silva, morador de Bento Rodrigues

Depois de tantas reuniões, eu tô muito cansada, mas eu não tenho a opção de desistir, como todos os meus companheiros de luta não têm também, porque é somente a nossa vida que tá em jogo. Eu fazia Pedagogia na Universidade Federal de Ouro Preto. Depois de um processo de adoecimento mental, um quadro de depressão e de síndrome do pânico, eu tive que trancar, porque já não conseguia mais conciliar tanta coisa. E, da faculdade, eu tinha a opção de desistir, porque eu posso fazer depois, mas, da luta, eu não posso, porque, se não for isso, eu não vou ter a minha vida, eu não vou ter os meus direitos reparados e eu vou ser reduzida a pó. É isso, eu tô cansada, mas eu não tenho a opção de desistir.

Mirella Lino, moradora de Ponte do Gama

Por uma reparação justa

A questão da reparação caminha ao lado da questão de compensação. Quando não se pode reparar o que foi perdido, tem de haver uma compensação justa por aquela perda. Com a Fundação Renova/Vale/Samarco/BHP Billiton não é bem assim que tem funcionado. Há uma tentativa de colocar, na conta da indenização, o que se deve compensar ao(à) atingido(a) por problemas nos terrenos, por exemplo, como perdas de área, declividade, testada, entre outros. Além disso, tudo se resume a dinheiro para as empresas rés do crime. Mas, para os(as) atingidos(as), o dinheiro oferecido não cobre as perdas que estão, na maioria dos casos, ligadas diretamente aos modos de viver e de sobreviver da comunidade. Se há menos terra, há menos área de plantação. Em Bento, o reassentamento foi iniciado em 2018 e os problemas nos lotes já são bastante evidentes. Já em Paracatu, cujo processo de reassentamento começou no meio deste ano, os problemas têm começado a aparecer aos poucos e alguns(mas) atingidos(as) já têm conhecimento de lotes menores do que os originais.

As empresas estão com o argumento, agora, de que os valores das compensações não podem ultrapassar uma determinada faixa da indenização dos atingidos. Eles ficam vinculando a compensação à indenização para poder restringir o direito do atingido de ser compensado pelos desequilíbrios do processo de restituição. A indenização é um processo individual e localizado, ou seja, ela vai acontecer uma vez. A restituição já é um processo muito maior, muito mais amplo, e a compensação está dentro desse processo mais amplo. 

Rennê Tavares, assessor técnico da Cáritas

De acordo com o que está na maquete, o meu terreno é muito inclinado, tornando necessário construir vários taludes após minha casa. Onde minha casa vai estar será plano e, atrás dela, na parte do terreiro, vou dar de cara com um barranco que pode ser de dois a três metros. Ainda tenho uma rampa ou escada para acessar o terreno.

Genival Pascoal, morador de Bento de Rodrigues

Quando a gente foi fazer a vistoria no terreno, a gente fez uma medida, aí já deu uma diferença enorme no lote. Tá faltando muita terra, tá faltando mais de 700 metros de terra. E a gente já falou com eles e a Renova ia ver o que podia fazer. O dinheiro que eles estão querendo pagar, a gente não vai aceitar, a gente tá querendo é o lote. É a terra. Não compensa, porque eles não falaram qual o valor eles iam pagar pra gente, uai. E, às vezes, paga um valor que a gente não dá pra fazer nada com esse valor, então a gente tá querendo o lote. Igual o projeto da casa também, a gente fez o projeto, eu falei para o menino: “eu não quero que o projeto vá pra prefeitura pra eles aprovarem enquanto eles não decidirem os negócios do terreno que estão faltando, uai”. 

José Geraldo Marcelino, morador de Paracatu de Baixo

O processo para definir os critérios de compensação foi iniciado em dezembro de 2018, quando o Ministério Público exigiu que a Fundação Renova/Vale/Samarco/BHP Billiton apresentasse uma proposta. Em abril deste ano, essa proposta foi apresentada aos(às) atingidos(as) com valores absurdamente baixos. Diante disso, os(as) atingidos(as) construíram uma nova proposta com a assessoria técnica da Cáritas. A questão ainda está sem uma solução e foi levada para o âmbito judiciário. Há famílias que tinham iniciado suas obras no antigo Paracatu de Baixo e que tiveram seus planos interrompidos pela lama de rejeitos. 

Tudo que o atingido tenta resolver com a Renova, a Renova não aceita. Aí a Renova leva pra justiça e eu não posso falar muito bem de justiça não, que é pouco o que eu entendo, mas a justiça, hoje, ela beneficia quem? O réu. O réu que eu tô dizendo é quem? Samarco, Vale, BHP, Fundação… Então quem não tem nada a ver que está pagando a conta? É o atingido. 

Claudinei Marques da Silva, morador de Bento Rodrigues

 

Quatro anos já se passaram. A gente já podia estar com a nossa casa lá [no antigo Paracatu] tranquilo. Já tava tudo planejado. Meu marido trabalha com a mineração, em Itabirito, ele sempre falou, toda vida, que ele não quer morrer cheirando minério. Os planos que a gente tinha foram todos cancelados. A gente já ia começar a construir. Nossa vida já tava organizada.

Viviana Renata Montibeller, familiar de moradores(as) de Paracatu de Baixo

Água, essencial para a manutenção da cultura rural

Por Silvany Diniz

O plantar e o colher, o cuidar dos animais sempre foram presentes na rotina de muitos moradores das regiões atingidas, desde lavouras coletivas, como a cooperativa de pimenta biquinho, em Bento, até hortas no quintal, rodeada por jardins, além da criação dos animais. Muitos dos terrenos em Bento Rodrigues fazem divisa com rios de nascentes próximas e a vida dos seus moradores relacionava-se ao uso dessa água, que era utilizada para o cultivo e a criação de animais.

O fornecimento de água em Bento foi elaborado pela Fundação Renova, com a Prefeitura e o SAAE, sendo um abastecimento de água público. A água será captada, tratada, armazenada em caixa d’água e distribuída. A captação foi dimensionada por um consumo suficiente, mas doméstico. Os costumes da maioria das famílias permanecerão afetados, na medida em que essa água, fornecida por empresa pública, além de limitada, será cobrada, em  um custo imensamente mais elevado daquele que sempre tiveram, o que seria empecilho para uma produção rural.

A necessidade de uma água bruta de qualidade já foi solicitada desde 2016, no levantamento de expectativa feito pela empresa, o que havia deixado uma concepção de que cada casa teria duas penas d’água, uma de água tratada e tarifada, e outra de água bruta, sem tratamento. Porém, até hoje, não há um acordo entre os moradores e a empresa para que essa captação ocorra de modo próximo ao que ocorria no distrito. Para que os modos de vida permaneçam e possam passar essa tradição para os filhos e netos, verificamos que o ônus, mais uma vez, está recaindo sobre os atingidos.

Em Bento Rodrigues, antes do rompimento da barragem, já havia negociação com a prefeitura para uma nova captação de água em um terreno da Vale. Ainda hoje, a caixa para a captação está em Bento e algumas tubulações ficaram espalhadas após o rompimento. Essa água para uso doméstico seria tarifada, porém teríamos fontes alternativas para manter a produção rural.

Mauro Silva, morador de Bento Rodrigues

 

O que eu mais gostava de fazer e o que eu sempre planejei para a minha aposentadoria, que foi pouco antes do rompimento, era cuidar das plantações e das minhas criações.

Marcos Muniz, morador de Bento Rodrigues

Em Paracatu, a questão da água bruta está um pouco diferente do que em Bento Rodrigues. A proposta da empresa, que não foi aceita pelos(as) atingidos(as), previa um sistema de barramentos que bombearia a água para os terrenos, sendo que o custeio dos gastos com energia e manutenção seria por conta dos(as) atingidos(as), com um orçamento de 71.680 mil reais por ano. Além de absurda e injusta, pois as empresas é que devem pagar pelos seus crimes, a proposta previa apenas o custo da água bruta e ainda teria o valor a ser pago pela água de consumo doméstico. Antes do crime, os(as) moradores(as) de Paracatu nunca pagaram nenhuma das águas, sendo que, na verdade, era a mesma água utilizada tanto para consumo doméstico, como para produção rural, pois era uma água de qualidade. Os(As) atingidos(as), desde o início das obras e diante de uma proposta irreal das empresas, decidiram formar um grupo de fiscalização do reassentamento,  a fim de acompanhar de perto a questão da água e todo o resto. Após muitas tentativas de visitar as nascentes do reassentamento, para debater a questão da água bruta, o encontro ocorreu no dia 1º de novembro. Porém, chegando lá, os(as) atingidos(as) se depararam com uma equipe da Fundação Renova que não tinha relação alguma com a discussão da água bruta, o que dificultou ainda mais o processo de resolução desse problema. 

Tem três anos que nós estamos brigando com esse povo da Renova sobre a questão dessa água. Toda vez que a gente toca nesse assunto, eles saem fora da gente, arrumam um jeito de desviar do assunto. Dia 5 agora completam quatro anos pra eles tentarem ver o que vão fazer com essa água pra gente. Ninguém está querendo pagar água e ninguém vai pagar água mesmo não. A gente nunca pagou água. É difícil demais, uai. 

José Geraldo Marcelino, morador de Paracatu de Baixo

 

Lá não pagava água e, no novo Paracatu, vai ter que pagar. Então, o trabalho e o gasto pra construir no novo Paracatu é muito maior do que no antigo. Você vai construir uma casa, vai pagar um absurdo de água, porque, para construção, gasta muita água. E, no antigo Paracatu, era de graça, era água em abundância, não tinha que pagar. 

Viviana Renata Montibeller, familiar de moradores(as) de Paracatu de Baixo

Saúde e futuro

Em Barra Longa, os(as) atingidos(as) convivem com a poeira tóxica da lama de rejeito. Problemas de saúde surgiram após o rompimento da barragem, mas muitos ainda sofrem tentando provar que as doenças estão relacionadas com o rejeito de minério. Saber como o organismo humano responderá, no futuro, é uma angústia dos(as) atingidos(as) que buscam soluções para a situação e, no entanto, enfrentam várias negativas.

Devido a muita poeira, minha filha começou esse transtorno, os primeiros sintomas, uma alergia muito forte, uma tosse imensa, aquela tosse grave. Inclusive, essa tosse até eu comecei a ter. Na época, o acesso da rodovia foi limpo da lama de rejeito, mas os quintais próximos da minha casa não foram. Quando batia um vento, a poeira era jogada toda para cá. Aí começou a doença das crianças, a menorzinha foi a que mais adoeceu. A gente não tinha médico alergista na cidade, tive que bancar médico particular, em Ponte Nova, a 50 quilômetros daqui. Não fui ressarcido, porque não é considerado gasto com saúde, embora já tenha levado laudo para a Renova. Ela ficou com imunidade baixíssima, consegui um pediatra, ela tomou vacina para subir a imunidade. A imunidade dela aumentou, mas não sei o que acontece no organismo dela, porque a Renova fala que a poeira da lama do rejeito não é tóxica, mas outros estudos dizem o contrário. Tenho medo do que isso pode causar no futuro. O presente dela estou aqui vendo, mas me preocupo com o futuro. E o meu filho, que nasceu dois anos depois do rompimento, a Renova não reconhece como atingido, acontece o mesmo com os filhos de outras pessoas.

 José Eduardo Coelho Filho, morador de Barra Longa

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