A Matriz de Danos dos(as) atingidos(as) de Barra Longa: entrevista com Flávia Braga

No último mês, a assessoria técnica apresentou, aos(às) atingidos(as) de Barra Longa, a Matriz de Danos, documento que traz os valores dos itens para cálculo da indenização. O documento foi construído a partir das discussões e do relato das perdas sofridas pela população do município. Os(as) atingidos(as) decidiram que precisavam revisar e ajustar essa forma de pagamento, estabelecendo novos valores e incluindo itens que a Fundação Renova não considera na sua Matriz. O povo requisitou a sua própria Matriz de Danos, que abrange o direito à moradia, à produção agropecuária, à alimentação, ao comércio, ao trabalho e à renda e à saúde. A Matriz de Danos é um instrumento essencial para o cálculo da indenização e, por isso, nesta edição do jornal A SIRENE, apresentamos uma entrevista realizada com a professora Flávia Braga, coordenadora da equipe da UFRRJ que produziu a Matriz.

Por  Juliana Cobucci (assistente social, AEDAS), Laís Oliveira (mobilizadora social, AEDAS), Sérgio Papagaio e Verônica Viana (advogada, AEDAS)

AEDAS: Você poderia explicar o que é a Matriz de Danos e qual a sua finalidade?

FLÁVIA: A Matriz de Danos é um instrumento que faz a listagem e a valoração de todos os danos materiais e imateriais sofridos pelos atingidos. A finalidade é conseguir fazer uma soma final para que atingidos possam, junto à Fundação Renova e às empresas, negociar os valores que eles vão receber de indenização. É importante destacar que essa Matriz reflete tudo aquilo que foi perdido ou danificado no desastre e após o desastre, até hoje. 

A: Os danos psicológicos foram considerados na Matriz?

F: Sim. No Eixo 4, que é o eixo de dano moral e saúde, nós temos uma categoria específica para os danos psicológicos, que são os danos à saúde mental e o sofrimento psíquico. Então, as alterações psicológicas depois do desastre estão valoradas na Matriz. 

A:  A Matriz traz o valor real de tudo o que os atingidos perderam?

F: Sim. A Matriz que a Fundação Renova produziu tinha muito menos danos e os valores eram muito baixos. Nós buscamos os melhores valores de tudo aquilo que foi perdido materialmente e os danos imateriais, que não constavam da tabela da Renova. 

A: Os atingidos que somente após a realização do cadastro se lembraram de danos sofridos vão receber por esses danos?

F: Quando vocês estiverem com a planilha da Matriz na mão, marquem todos os danos sofridos. Não apenas o que foi dito no momento do cadastro. Isso vai ser levado como instrumento de luta no processo de negociação com a empresa. 

A:  Os danos que constam na Matriz foram levantados com os atingidos nos grupos de base, mas pode ser que alguns danos não tenham sido mencionados nessas oportunidades. Agora que a Matriz foi construída, como incorporar esses danos na planilha? 

F: Tudo o que foi conversado nos grupos de base apareceu na Matriz. Ainda que uma pessoa tenha esquecido de comentar alguma coisa no grupo de base, tem que lembrar que outros atingidos também sofreram esses danos similares. Então, muito possivelmente, esse dano estará incluso. A Matriz ainda está em processo de revisão. Então é importante que todo mundo que participe dos grupos de base, das reuniões com a AEDAS, vá tomando conhecimento da Matriz e nos relate se ainda estiver faltando alguma coisa.

A: Infelizmente, muitas pessoas perderam familiares desde o rompimento. Como fica a situação dessas famílias com relação à valoração dos danos?

F: Na Matriz, existe um item referente à perda de familiares. E, além disso, as pessoas que faleceram nesse processo também terão uma planilha, que os seus familiares vão preencher. Quem vai receber essa indenização? Exatamente os seus familiares diretos, conforme a lei diz.

A: Em muitos casos, ocorreu de a lama não chegar à propriedade dos atingidos, no entanto, observamos alterações na vida e na rotina dos barralongueses. Essas pessoas terão direito à indenização?

F: Sim, as pessoas, mesmo aquelas que não tiveram a lama chegando à sua moradia, mas que tiveram as suas vidas transformadas de forma negativa, têm direito à indenização. Sabemos que casas foram trincadas por causa de máquinas e caminhões, ocorreram problemas de saúde, pessoas deixaram de participar de festas, de novenas, do convívio comunitário, porque a comunidade se desagregou muito, porque os vizinhos foram embora, surgiram conflitos entre as pessoas, enfim. Todos os barralonguenses são atingidos e vão encontrar, na Matriz, o conjunto dos danos sofridos. 

Destacamos que as bases gerais da Matriz já foram apresentadas à Fundação Renova, que se recusa a debater, uma vez que questiona o direito dos(as) atingidos(as) de revisá-la. Vale lembrar que esse direito já foi reconhecido pelas mineradoras e pela própria Fundação Renova. Dessa maneira, a Comissão  começou o processo de revisão apontando para itens que estão faltando e que serão incluídos na Matriz. A assessoria solicitou uma reunião, mesmo que virtual, para negociação. No entanto, a Fundação se recusa a negociar justificando que o tema está judicializado. Isso coloca, aos(às) atingidos(as), o desafio de debater a indenização de forma coletiva e de buscar que as instituições de justiça e o sistema CIF apoiem o direito dos(as) atingidos(as) à revisão. Nesse esforço, a assessoria realizará reuniões virtuais e convida os(as) atingidos(as) a participar. Para mais informações, acessar a página da assessoria no Facebook.

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