Comunidade de Antônio Pereira conquista direito à assessoria técnica

Não é de hoje que os(as) moradores(as) da região de Antônio Pereira, sobretudo os(as) que residem ou foram removidos da Zona de Autossalvamento (ZAS), lutam pelo direito a uma assessoria técnica independente. Em setembro de 2020, o Poder Judiciário determinou o direito à contratação de um órgão independente para assessorar a comunidade. Após a apresentação de possíveis instituições que poderiam realizar tal trabalho, realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os(as) moradores(as) optaram, em fevereiro deste ano, pelo Instituto Guaicuy. O órgão atua em algumas regiões atingidas pelo rompimento da barragem B1, da Mina Córrego do Feijão, e agora prestará serviço também à comunidade de Antônio Pereira, que tem sofrido pelas implicações do descomissionamento da barragem de Doutor, localizada na Mina de Timbopeba. 

Por Cida Rosa, Pastor Geraldo Freitas e Ronald Carvalho Guerra

Com o apoio de Júlia Militão e Juliana Carvalho

Fotos de manifestação dos(as) moradores(as) da região de Antônio Pereira, em que uma das demandas era a contratação de uma assessoria técnica independente.

Foto: Lui Pereira / Agência PRIMAZ

É  importante dizer que o acesso a uma Assessoria Técnica é um direito das pessoas atingidas, e são elas que decidem qual será a instituição que fará esse trabalho. Por isso, é uma honra pra gente, do Instituto Guaicuy, que essa eleição tenha nos dado a oportunidade de colaborar com esse processo. 

O objetivo do instituto é estar ao lado das pessoas, trabalhando pela participação informada de todos, na luta pela reparação integral dos danos causados. Muitos moradores de Antônio Pereira convivem com a incerteza sobre o possível rompimento da barragem de Doutor, da Vale, e essa dúvida é capaz de causar imensos transtornos à população que está perto da estrutura da barragem.

O próprio edital lançado pelo Ministério Público para a seleção da assessoria técnica independente que atuaria na região já aponta para algumas observações, como a existência de pessoas que sofreram e estão sofrendo danos ou ofensas aos direitos humanos e fundamentais. E é para auxiliar na reparação dessas pessoas que o Guaicuy foi escolhido pela comunidade. 

Ronald Carvalho Guerra, vice-presidente do Instituto Guaicuy

É uma luta digna, merece toda credibilidade dos poderes e das pessoas sensatas, pessoas de bem. Eu entendo que nós precisamos realmente das companhias que extraem minério, precisamos das empreiteiras que vêm prestar serviço pra essas companhias, porque são postos de emprego que são abertos. Mas, na realidade, o que acontece, normalmente, é que vem a empresa que está extraindo minério, extrai, vende, ganha o seu quinhão. Vem a empreiteira que presta serviço pra empresa, traz os seus funcionários, contrata um pouco aqui, mas a maioria vem de fora, ganha, leva seu quinhão e não deixa nada aqui. Vêm todas essas empresas e fazem do nosso território um canteiro de obras. Resultado: nós ficamos com o quê? Nós, que somos moradores daqui, nós ficamos com a poeira; ficamos com as meninas com seus filhos no colo, cujos pais, que geralmente são de fora, vão-se embora e não se acha mais. Nós ficamos com a dificuldade. Pagamos o preço pela extração. É aqui que eles conseguem ganhar o seu dinheiro, só que eles são muito ingratos, eles não cuidam da casa. Então, quando surge uma oportunidade como essa, de luta, temos que entrar com tudo pra cima e foi ótimo o trabalho feito pela comissão dos atingidos. Foi ótima e bastante democrática a escolha da assessoria técnica.

Pastor Geraldo Freitas, morador de Antônio Pereira

Foto: Lui Pereira / Agência PRIMAZ

Foi uma conquista muito importante para todos da comunidade, pois todos nós somos atingidos. Ressalto a importância da luta coletiva, junto ao Ministério Público (MP), que tem nos ajudado bastante. Todos os atingidos e removidos deveriam confiar no MP, pois eles sim estão fazendo e trabalhando pela nossa causa. A luta é grande, mas se unirmos forças seremos gigantes. 

Cida Rosa, moradora de Antônio Pereira

As nossas expectativas são as melhores, né? A gente espera realmente que haja um engajamento, no sentido de tornar igual a luta. Porque a luta, hoje, é desigual. De um lado, tem a Vale, com as suas centenas de advogados, técnicos e engenheiros, que estão ali pra defender, a todo custo, a extração do minério da forma mais barata possível; e, do nosso lado, tá o povo. A Assessoria Técnica vem pra equilibrar, vem para poder retornar à luta, pelo menos, mais equilibrada. Então, nós esperamos que, por meio dessa assessoria, os moradores de Antônio Pereira possam ter uma melhor assistência. Assistência psicológica, jurídica, médica. Que os nossos anseios, as nossas lutas, possam ser tornados públicos por meio dessa entidade. 

Pastor Geraldo Freitas, morador de Antônio Pereira

Da parte do Instituto Guaicuy, ainda serão iniciados os estudos que, inclusive, são essenciais para a elaboração do Plano de Trabalho. E um dos principais objetivos desse Plano de Trabalho é alcançar justamente quais são as demandas específicas das pessoas que convivem com essa lama invisível para que o processo de reparação leve em consideração todas elas. Isso será feito com o amparo de uma equipe multidisciplinar, ou seja, que envolva profissionais das mais diversas áreas do conhecimento humano, para que tenhamos uma leitura ampla do processo de reparação dos danos. 

Da nossa parte, a comunidade de Antônio Pereira pode esperar um trabalho comprometido com o direito à informação durante todo esse processo de reparação.

Ronald Carvalho Guerra, vice-presidente do Instituto Guaicuy

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