A luta por água em Degredo

Os(As) moradores(as) da comunidade quilombola de Degredo enfrentaram uma disputa no Comitê Interfederativo (CIF) pelo direito de receberem água potável da Fundação Renova/Samarco, Vale e BHP Billiton. A mineradora recorreu da decisão que a obrigava a abastecer o território quilombola e teve decisão favorável. Os(As) atingidos(as) não se conformaram com esse resultado e conseguiram que a decisão fosse revertida. A forma como as mineradoras atuaram nesse caso é muito semelhante aos outros casos do processo: utilizam estudos inconsistentes para fazer manobras jurídicas prejudiciais aos(às) atingidos(as).

Por Mônica Silva de Jesus e Paulo Henrique Camargos Trazzi      

Com o apoio de Wigde Arcangelo

O envio da água seria diminuído gradativamente até fevereiro, quando seria cortada de vez. Segundo eles, estavam atendendo a uma liminar da justiça.

Mônica Silva de Jesus, moradora de Degredo-ES

 

No caso do abastecimento de água para a comunidade quilombola do Degredo, a Fundação Renova valeu-se de um estudo que entendemos ter várias inconsistências técnicas. Como exemplo, a empresa contratada coletou 32 amostras de peixes, mas perdeu 21. Quanto às medidas judiciais, consideramos uma tentativa de desconsiderar todo o trabalho do Comitê Interfederativo (CIF), desestruturando o acordo de governança firmado com as instituições de justiça. No momento em que as decisões do sistema de governança não agradam, busca-se a revisão no judiciário, em atitude contraditória com quem afirma buscar soluções consensuais por meio do diálogo.

Paulo Henrique Camargos Trazzi, procurador da República do Ministério Público Federal no Município em Linhares-ES

 

Agora, no último CIF, foi aprovada uma nota técnica pela manutenção da água. A Fundação Renova esteve no nosso território e disse que vai manter a água até a ETA [Estação de Tratamento de Água] ficar pronta.       

Mônica Silva de Jesus, moradora de Degredo-ES

 

Por diversas vezes, as mineradoras e a Fundação Renova adotam posturas perante o poder judiciário que não se harmonizam com a ideia de autocomposição e solução consensual dos conflitos. Porém, as instituições de justiça continuam dispostas e no esforço conjunto para manter o diálogo e buscar as respostas mais efetivas para os direitos dos atingidos e para a recuperação ambiental. Exemplo disso foi o recente acordo assinado com a Fundação Renova para indenizar os camaroeiros da Enseada do Suá, no Espírito Santo, em um árduo trabalho de negociação que durou dois anos. Esperamos amadurecer e melhorar o diálogo com a Fundação Renova para acelerar os processos de reparação.

Paulo Henrique Camargos Trazzi, procurador da República do Ministério Público Federal no Município em Linhares-ES

Atingidos vítimas ou réus

Por Sérgio Papagaio

Homens e mulheres, brancos, brancas, indígenas, negros, negras, pobres…, pobres Atingidas e atingidos, esquecidos, marginalizados, violados, violentados, estuprados, abandonados, maltratados, com o jogo virado, criminalizados, de inocentes à culpados,de hostilizados e vítimas dos rompimentos diários, passam a ser autores meu senhor, de hostilização e réu, destino cruel, apenas por exigir reparação neste plantel.

E o juiz infeliz nunca viu fome e dor, meu doutor, nasceu no berço d’ouro, não reconhece o mal vindouro, nem ouve o povo pedindo socorro…

Delibera em cifras, o mal da pobreza explícita e a macabra fundação faz de tudo uma apresentação da peça exclusão, dando à cegueira da justiça, o protagonismo, e todos os atos adiante fazem da história do rompimento e dos atingidos meros coadjuvantes.

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