Recriar as esperanças em um novo passo

Por Espedito Lucas da Silva (Kaé) e José das Graças Caetano (Zezinho Café)

Com o apoio de Flávio Ribeiro, Guilherme Meneghin, Silmara Filgueiras e Assessoria Técnica da Cáritas

Imagens: Flávio Ribeiro e Genival Pascoal

Com a instalação do canteiro de obras no terreno de Lavoura e a futura liberação para as obras do reassentamento de Bento, cresce a necessidade da comunidade se aproximar cada vez mais do lugar que escolheu para morar, ainda na tentativa de planejar moradias adequadas aos seus modos de vida.

“Trabalhei 25 anos no terreno de Lavoura, fui o primeiro que pisou naquele lugar quando o Bento foi atingido. Tinha que indicar um novo terreno e, como eu já conhecia lá, pensei que podia ser ele. Graças a Deus, toda a comunidade aprovou na votação e eu fico muito orgulhoso por isso. A gente fica preocupado com a demora, porque nesse Brasil tem tanta coisa errada que a gente não sabe o que pode fazer. Estamos com esperança, mas também com o pé atrás.”

Zezinho Café, morador de Bento Rodrigues

As palavras de Zezinho contam parte do caminho percorrido pela comunidade desde a decisão onde o lar será reconstruído até 11 de maio deste ano, quando o canteiro de obras começou a ser implantado em Lavoura. Esse canteiro é uma área onde será concentrada toda a mão de obra para o reassentamento da comunidade, abrigando desde as ferramentas até o suporte para os trabalhadores, como os ambulatórios e os vestiários.

No entanto, para que as obras do reassentamento tenham início, ainda é necessário que as secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a de Cidades e de Integração Regional (Secir) analisem os documentos apresentados pela Renova/Samarco e vejam se todos os critérios para o projeto foram atendidos e, somente assim, aprovem o licenciamento ambiental e o parcelamento do solo, que é a divisão dos lotes. Também será necessário que a Prefeitura de Mariana entregue o alvará para a construção. Esse pedido para o licenciamento foi enviado pela Renova/Samarco no dia 23 de maio e o prazo para a resposta depende da Semad e da Secir. E é por isso que o canteiro de obras é um passo importante para o reassentamento, mas ainda não é o único.

Enquanto o canteiro é construído e o Ministério Público entra com uma ação para pedir o cronograma para as obras, sob pena de 20 milhões de reais em multa por dia de atraso, a comunidade caminha a cada sopro de esperança, lutando por um reassentamento que seja entregue dentro do prazo previsto, em março de 2019, e que garanta o direito a uma moradia digna.

“Parece mais uma efetividade de marketing da Renova do que efetividade no sentido de mostrar que ela está fazendo o necessário. Esse canteiro de obras é como se você comprasse a tinta para a sua casa, mas essa casa ainda não estivesse pronta.”

Guilherme Meneghin, Promotor de Justiça da Comarca de Mariana

“É difícil falar quando a gente não entende muito bem, mas só de ter o canteiro de obras já dá uma esperança pra gente.”

Kaé, morador de Bento Rodrigues

Desde o dia 29 de maio, a Renova/Samarco vem convocando as famílias em grupos para conhecer os 20 arquitetos contratados pela fundação/empresa, para, a partir disso, iniciar o processo do desenho de cada casa e dos equipamentos públicos. A Assessoria Técnica da Cáritas tem feito o acompanhamento desse trabalho e aponta para uma necessidade de que se envolva cada atingido(a) com o local de sua futura morada e não somente com os arquitetos.

A preocupação é de que as famílias projetem as suas casas sem conhecer seus próprios lotes. Nesse sentido, os grupos de famílias que se dividiram e os(as) atingidos(as) que expressaram o desejo de ter a moradia em lotes diferentes (por possuírem mais de um terreno no reassentamento) não têm clareza de como serão tratados. Isso já aconteceu na primeira oficina de projetos da Renova/Samarco e os técnicos presentes não souberam indicar soluções. Os(as) atingidos(as) correm o risco de desenharem projetos imaginários, distantes do terreno real.

Juliano Scarpelin, assessor técnico da Cáritas

Acima de tudo, é direito da comunidade acompanhar e decidir sobre todas as etapas desse processo, incluindo o cumprimento dos prazos, a definição dos projetos e dos materiais utilizados, tendo liberdade para visitar também as futuras obras, conforme determina as diretrizes do reassentamento conquistadas na Justiça.

Avanço na Câmara de Mariana

Na segunda-feira (11), cerca de 50 atingidos (as) de Bento estiveram presentes na reunião da Câmara de Mariana para acompanhar a votação do Projeto de Lei 39/2018, que autoriza a doação dos nove terrenos de Lavoura à Fundação Renova. Após pressão da comunidade para que fosse votado em única discussão, o projeto foi aprovado por unanimidade.

Atingidos e atingidas de Bento Rodrigues acompanharam de perto a decisão sobre os terrenos de Lavoura. (Foto: Larissa Pinto/Jornal A Sirene

A fundação/empresas tem o prazo de até 24 meses para, de fato, dar início às obras do reassentamento, conforme determina o documento que possibilita a doação das áreas. O projeto retorna agora para a Prefeitura de Mariana, onde será assinado pelo prefeito Duarte Júnior.

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