Projetos dos arquitetos ou das famílias atingidas?

Projeção sobre o terreno de Lavoura. (Mapa: Desenvolvido pela Fundação Renova e cedido pela Cáritas Brasileira Regional de Minas Gerais)

Por Antônio Geraldo, Genival Pascoal e Marcos Muniz

Com o apoio de Flávio Ribeiro e Assessoria Técnica da Cáritas

As famílias de Bento Rodrigues estão sendo chamadas pela Fundação Renova/Samarco para conhecer os 20 arquitetos contratados pela fundação/empresas e, assim, iniciar a construção do projeto de suas casas e dos bens coletivos. Como essa etapa está sendo conduzida pela Renova/Samarco, a preocupação de parte da comunidade e da Assessoria Técnica dos(as) Atingidos(as) é que seja utilizada a angústia dos(as) moradores(as), que já esperam há mais de 2 anos e 8 meses, para impor propostas que sejam dos arquitetos, e não dos atingidos.

“A Renova/Samarco busca enfiar goela abaixo projetos sem que o(a) atingido(a) entenda. O pouco acesso que tive com algumas famílias que estão nessa etapa mostrou que a fundação/empresa está colocando condições técnicas para inviabilizar mudanças por conta das condições do terreno. Mas essas condições são simplesmente para diminuir os custos das obras. As pessoas além de ansiosas não estão conseguindo entender muito bem a parte técnica, aceitando da forma que a empresa quer impor. Com isso, o(a) atingido(a) enxergará os possíveis problemas só quando a casa estiver pronta.”

Antônio Geraldo, morador de Bento Rodrigues

A falta de planejamento por parte da fundação/empresas, sob a justificativa de que o tempo está passando, pode prejudicar a construção dos projetos, já que eles precisam não só garantir a reparação dos modos de vida das famílias, mas também assegurar qualidade e a satisfação dos(as) atingidos(as).

“O processo deveria ter sido melhor explicado antes de iniciarmos o projeto. Ainda não conhecemos bem a situação do lote onde ficará cada moradia. Eu estou numa área mais plana, mas o que vai acontecer com quem está em um lugar com deformidade no terreno? Vai ter que projetar a casa pensando nisso? Até um degrau na escada você tem que pensar, porque isso vai influenciar no nosso futuro, quando ficarmos velhos. Eu, por exemplo, tenho dois lotes e, nesse processo, eu vou construir a casa para qual deles? Como eu vou projetar minha casa, sendo que dentro desse lote tem projetos para construção de galinheiro, curral, depósito de ferramentas, entre outras coisas?”

Marcos Muniz, morador de Bento Rodrigues

Até agora, parte das famílias também não sabe quando serão chamadas pela Renova/Samarco para iniciar a construção dos projetos, o que aumenta a preocupação dos(as) moradores(as).

“Embora eu não tenha avançado tanto assim no processo de Cadastro, a ponto de estar fazendo o projeto de minha casa, já fico imaginando se a Renova/Samarco vai me limitar na construção do projeto. Eles dizem que vão fazer como a família quiser, mas, e se eu quiser que os taludes comecem após o meu lote? Será que a empresa vai aceitar? Minha vizinha já trouxe um problema de acomodação de seu imóvel e estou preocupado com isso, porque meu terreno, no projeto do reassentamento, está com uma inclinação muito acentuada. De acordo com o que venho escutando em reuniões, se eu quiser, posso ter meu lote todo plano, mas, pelo que estou vendo, a fundação/empresas está voltando atrás e querendo restringir as nossas opções. O que eu queria era que a Renova/Samarco deixasse plano o terreno dos meus vizinhos e desse a eles o que eles querem no projeto.”

Genival Pascoal, morador de Bento Rodrigues

O terreno de Lavoura recebeu o licenciamento ambiental no último dia 5 de julho. (Foto: Flávio Ribeiro/Jornal A Sirene)

Segundo a Assessoria Técnica, as famílias estão sendo chamadas em grupos de 45 pessoas para conhecer os(as) arquitetos(as). A primeira reunião aconteceu em 29 de maio, e a segunda foi em 28 de junho. Nessa época, a fundação/empresa disse que iria “alinhar expectativas e tirar dúvidas”. Porém, um documento elaborado em junho pela comunidade, em conjunto com a Comissão e a Assessoria Técnica, questionou como seria a definição das datas e como seriam garantidas as diretrizes, principalmente aquelas relacionadas à Reparação ao Direito à Moradia.

A comunidade também reivindicou informações sobre como seriam tratados os casos específicos, como aqueles que envolvem herança, divórcios, formação de novos núcleos familiares, construção de casas em lotes diferentes mas de uma mesma família, entre outros.

Os apontamentos foram apresentados em reunião com a Renova/Samarco e Secir (Secretaria de Cidades e de Integração Regional) no dia 12 de junho. A fundação/empresa não havia concordado com todos os pontos, evitando falar, por exemplo, sobre quando e como as famílias poderiam visitar seus lotes.

Naquele momento, os(as) atingidos(as) também exigiram o direito de revisar seus projetos, caso não estivessem de acordo com sua vontade, sem que isso fosse utilizado como argumento para o atraso dos processos.


O processo de desenho das casas

O que a Fundação Renova/Samarco pretendia fazer O que a comunidade, Comissão e Assessoria reivindicaram
Etapa LEMBRAR: Encontros individuais, conforme agenda estabelecida entre o(a) arquiteto(a) e cada família. O(A) arquiteto(a) irá identificar e entender a dinâmica familiar, a partir das lembranças sobre a moradia. A escuta deve ser focada na proposta e na construção da nova moradia. A etapa precisa de detalhamento sobre como será feita e quais serão seus objetivos.
Para a Fundação Renova, a "etapa apropriar" não existia Etapa APROPRIAR: Visitas ao terreno, conhecimento dos lotes, dos desenhos das ruas e demais estruturas; diálogo com os órgãos públicos sobre os equipamentos coletivos e a infraestrutura. Como será garantido o acesso dos(as) atingidos(as) ao formato final do lote/terreno após a implantação da infraestrutura urbana e movimentações de terra? Como e através de quais métodos e materiais será garantido a apropriação da comunidade a esse formato final do lote/terreno?
Etapa CRIAR: O(A) arquiteto(a) irá desenvolver o projeto a partir do que for desenhado e construído com a família. Como será garantida uma linguagem acessível (mas que contenha as informações técnicas para consulta, como dados de topografia e de tratamento ao terreno) e o acesso ao material produzido? Como e onde (plataforma) serão apresentadas as informações?
Etapa AJUSTAR: O(A) arquiteto(a) irá apresentar o projeto para a família e fará os ajustes solicitados, para que o projeto reflita os anseios daquela família, considerando o que é de direito de cada um e de todos. Deverão ocorrer quantos ajustes forem necessários para a satisfação dos(as) atingidos(as). Todo e qualquer material deverá ser apresentado em linguagem acessível (sob os mesmos critérios da etapa anterior).
Etapa ESCOLHER MATERIAIS: O(A) arquiteto(a) irá discutir com cada família quais materiais serão utilizados para a construção. A Renova/Samarco irá providenciar um espaço onde os(as) atingidos(as) poderão ter contato com uma variedade de itens de acabamento. Em que momento os(as) atingidos(as) definirão a tecnologia construtiva? Como ocorrerá a definição dos materiais em cada etapa de construção. Segundo o manual dos(as) arquitetos(as), criado pela Renova/Samarco, serão apresentados kits de acabamento aos(às) atingidos(as). Mas a escolha não deve ser limitada a isso.

Novas decisões

Durante reunião no Centro de Convenções de Mariana, no último dia 5 de julho, foi acordado pela Fundação Renova/Samarco, na presença do promotor Guilherme Meneghin, que as famílias poderão revisar seus projetos quantas vezes for necessário. Desta maneira, caberá também a elas a decisão de quando os documentos estarão prontos para serem encaminhados e analisados pela Prefeitura da cidade.

Em relação às famílias com casos específicos, a Assessoria Técnica dos(as) Atingidos(as) deverá reuni-las e verificar um modo de atendimento, de maneira que estejam asseguradas as diretrizes de reassentamento e preservadas a intimidadade de seus casos.

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