Entrega do projeto do reassentamento de Gesteira para a Fundação Renova

Por Talita Lessa Melo  – Arquiteta e urbanista– Assessoria Técnica de Barra Longa

As mineradoras e a Fundação Renova negligenciam o direito dos(as) atingidos(as) da comunidade de Gesteira, em Barra Longa, desde o momento do rompimento da barragem da Samarco, Vale e BHP Billiton em 2015. Logo após o rompimento, desalojados de sua casa, estes(as) atingidos(as) foram levados para moradias temporárias em lugares distantes uns dos outros, como Mariana, Barra Loga (sede) e Mutirão, fato que dificultou a comunicação entre a comunidade de Gesteira e desarticulou a comunidade em todos os sentidos inclusive o da convivência diária de vizinhança. 

Posteriormente a este momento, em um processo liderado pela Samarco, sem contar com a participação da comunidade, aconteceu uma apresentação em Gesteira de um “master plan” (nestes termos), que trazia duas opções de terreno para o reassentamento. Apresentação esta que utilizou uma linguagem extremamente técnica e difícil para os(as) atingidos(as). Porém, a própria Samarco apontou a inviabilidade das duas opções dos terrenos e ofereceu como alternativa ao reassentamento o PIM (Programa de Indenização Mediada). 

Depois disso, a comissão dos(as) atingidos(as) de Barra Longa, reivindicou a necessidade de uma Assessoria Técnica para auxiliar aos(às) atingidos(as) de Barra Longa no processo da reparação. Após um longo período de pressão e de negociações por parte da comissão e de seus parceiros – como o MAB, o MPF, o GEPSA, entre outros – chegou ao território a equipe de Assessoria Técnica dos(as) atingidos(as), período em que a Fundação Renova estava em vias de apresentar outra alternativa de loteamento para o reassentamento de Gesteira. 

A Fundação Renova, negligenciando os princípios da reparação integral, que tem como um dos pilares a melhoria da qualidade de vida dos(as) atingidos(as), apresentou outra opção de reassentamento do mesmo tamanho da área que foi atingida pelo rejeito, fato que retroage ao parâmetro de vida anterior dos(as) atingidos(as), já que o terreno na baixada do rio, é composto por uma terra extremamente fértil, diferentemente do local do terreno escolhido para essa nova proposta que era localizado no morro, fator que caracteriza uma baixa fertilidade do solo e impossibilitaria que os atingidos voltassem a ter as mesmas condições de produtividade já que a maioria dos(as) atingidos (as) eram pequenos produtores. 

Além disso, a proposta excluía famílias que tinham o direito ao reassentamento, segundo parâmetros já alcançados em lutas históricas na busca pelo direito ao reassentamento. Esse processo gerou uma insatisfação muito grande por parte da comunidade de Gesteira, que depois deste histórico, reivindicou que os(as) atingidos(as) fizessem uma proposta de reassentamento que seria adequada para a reparação integral da comunidade, com o auxílio técnico de sua Assessoria Técnica e do GEPSA. 

A partir daí, foi dado início ao processo de construção do Projeto Popular do Reassentamento de Gesteira, que só se tornou mais longo pela resistência da Fundação Renova em aceitar os parâmetros históricos garantidos por conquistas de reassentamentos anteriores no Brasil e do mundo. Essa resistência trouxe mais um desgaste físico e psicológico aos(às) atingidos(as), e se tornou outra forma de dano após a lama de rejeito passar e levar suas casas, histórias e vivências em comunidade. 

Mesmo assim, depois de muita persistência e de inúmeras assembleias, os(as) atingidos(as) de Gesteira e seus(suas) parceiros(as) conseguiram garantir um terreno que aumentou de 7 hectares (proposta oferecida pela Fundação Renova) para 40 hectares, ou seja, quase cinco vezes maior, e contemplando um número de famílias que aumentou de 20 para 37. 

Assim, após um ano de construção coletiva com toda a comunidade, com o GEPSA e com a Assessoria Técnica e após um período de realização de oficinas com os(as) atingidos(as), que trouxeram metodologias inclusivas e participativas para uma melhor compreensão da linguagem técnica que o projeto da arquitetura e do urbanismo trazem, foi apresentado e entregue o Projeto Popular do Reassentamento de Gesteira para a Fundação Renova, no dia 8 de janeiro de 2020. A alegria e a expectativa da comunidade é que, neste ano, esse processo se desenvolva e que os(as) atingidos(as) possam, finalmente, ter a esperança de terem sua comunidade e suas casas de volta. 

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