Um gualaxo de patrimônio

Por atingidos do Gualaxo do Norte
Com o apoio de Mauro Lúcio Pinto, Luanna Ferreira, Kleverson Lima e Rafael Drumond

Fotos: Kleverson Lima

Imagine-se entrando em uma casa suja. Lá dentro, você se depara com uma pessoa que está varrendo apenas parte de um quarto. Você retorna à casa quase dois anos depois e encontra a mesma cena. Curioso, pergunta porque ela varre apenas esta parte do imóvel: “Me pediram para limpar só essa área, é o que estou fazendo”, responde.

Essa imagem ilustra as ações de reparação referentes ao patrimônio cultural atingido em Mariana pelo rejeito da Samarco. Essa é uma das conclusões do diagnóstico preliminar produzido pela empresa Pólen Consultoria a pedido da Comissão dos Atingidos e da Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais.

O diagnóstico da Pólen analisou os projetos e relatórios feitos pela Samarco S.A. e pela Fundação Renova entre 2015 e 2017 e percebeu que as ações de reparação se ancoravam exclusivamente no TCP (Termo de Compromisso Preliminar), assinado no início da tragédia. Esse documento, elaborado emergencialmente pelo Ministério Público Estadual e assinado pela Samarco, previa apenas ações para o patrimônio religioso das localidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana, e de Gesteira, em Barra Longa.

Esse limite geográfico e temático é pouco ante o conjunto dos bens culturais atingidos direta e indiretamente no território do Gualaxo do Norte. O diagnóstico feito pela Pólen demonstrou essa realidade    a partir de um levantamento amostral do patrimônio material e imaterial existente nessa região, como as ruínas de mineração de ouro, residências antigas, trabalhos artesanais e lugares tradicionais de banho. Verificou ainda que os moradores circulavam pelas localidades que formam esse território, onde compartilhavam suas experiências em dias de festejos religiosos e nas práticas da pesca e do futebol. Essas duas últimas foram praticamente eliminadas da paisagem do Gualaxo do Norte após a passagem do rejeito.

O diagnóstico apontou para duas certezas: a necessidade de revisão do TCP e de produção de um diagnóstico feito com profundidade sobre os bens culturais do território do Gualaxo do Norte. Essas questões foram debatidas na última reunião do Grupo Técnico de Referência, realizada no mês passado. Esse grupo foi criado em maio deste ano para discutir a situação do patrimônio atingido em Mariana pelo rejeito, e conta com representantes dos Atingidos e sua Assessoria Técnica, da Fundação Renova, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, e dos órgãos de preservação do patrimônio nos âmbitos municipal, estadual e federal. A Arquidiocese foi convidada para integrar o grupo, mas os seus representantes ainda não compareceram às reuniões.

“Eu vejo que a gente teve uma vitória muito boa nessa reunião. Primeiro, porque o MP participou e viu a nossa necessidade de alteração desse TCP. Também a empresa, ao participar, viu que a nossa cobrança não é em apenas duas comunidades, e sim ao longo de toda a região atingida de Mariana. Ela vai ter que fazer um diagnóstico mais profundo sobre patrimônio, porque ele envolve muita coisa. Esse levantamento impacta, inclusive, nossos danos morais.”

Mauro Lúcio Pinto, atingido da comunidade de Ponte do Gama

“Compreendemos que o patrimônio das comunidades foi atingido nos seus mais diversos aspectos material e imaterial. Logo, necessitam de ações de reparação e mitigação que contribuam no processo de manutenção dos modos de vida dessas comunidades que já foram profundamente alterados com o crime. Essas alterações não podem tardar ainda mais, considerando-se passados dois anos. Ressaltamos, ainda, que, sem a participação dos atingidos, nenhuma ação é efetiva e legítima.”

Luanna Ferreira, assessora técnica na área de Patrimônio da Cáritas

“O território do Gualaxo do Norte foi o palco inicial desta tragédia ocorrida a partir do rompimento da Barragem de Fundão. As ações de reparação e compensação não devolverão a vida a essa região, como era antes do desastre tecnológico, e exatamente por isso elas devem ser pensadas com empatia, inteligência e sensibilidade. O patrimônio cultural é uma dimensão importante da vida dos Atingidos, ele representa os seus bens coletivos, aquilo que, para eles, tem um valor histórico e identitário, e ele merece, de todos os envolvidos em sua discussão, esse tipo de respeito.”

Kleverson Lima, um dos coordenadores do diagnóstico preliminar

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