Para uma indenização justa, um processo justo

Após o rompimento, o rio avança para o terreno da família. (Foto: Daniela Felix/Jornal A Sirene)

Por Air Martins da Costa (Bilu), João Epifânio de Macedo, Maria Macedo Costa (Dorinha), Sergio Papagaio e Simone Silva

Com o apoio de Silmara Filgueiras

Fotos: Daniela Felix

Em Barra Longa, propostas de indenização estão sendo apresentadas pela Fundação Renova/Samarco através do Programa de Indenização Mediada (PIM). Essas ofertas revelam as falhas do processo de reparação feito na cidade, e que começaram já na aplicação do cadastro para levantamento das perdas e danos. A família de Dorinha, Bilu e Epifânio são um exemplo do modo como a fundação/empresa conduz, de maneira desrespeitosa, suas responsabilidades e obrigações.

O cadastro começou a ser aplicado logo depois do rompimento, em dezembro de 2015. No início, a Samarco usou os próprios funcionários para cadastrar os moradores. Para vocês terem ideia, tinha até mecânico fazendo aplicação. No final de 2016, a Synergia veio com um cadastro um pouco mais completo, mas ele não tinha nada a ver com a realidade do atingido de Barra Longa e estava cheio de pegadinhas. Por exemplo, primeiro, eles perguntavam quanto era o consumo de água e luz em 2016 e, depois, vinham questionando quanto a gente pagava em 2015. É como se eles quisessem fazer uma média.

Nós tentamos, via Ministério Público, fazer com que a aplicação do cadastro fosse interrompida, até termos o auxílio de uma assessoria técnica que nos ajudaria avaliar o formulário e exigir que ele fosse reformulado. Mas a empresa não respeitou o nosso pedido. Os moradores ficaram com medo de não responder as perguntas e de não terem direito a indenização. Depois que a assessoria da Aedas chegou, em 28 de agosto de 2017, ela está com a demanda de revisar o cadastro. Porém, a fundação/empresa já começou com o processo do Programa de Indenização Mediada (PIM), antes que essa análise esteja concluída.

Antes de começar a fazer as propostas de indenização, a Fundação Renova/Samarco apresentou a matriz de danos, mas os atingidos não tiveram efetiva participação na construção dela. Uma coisa que identifiquei que estava faltando lá, só para dar alguns exemplos, foi a questão da saúde e dos trabalhadores que cortavam cana. Ainda ficaram faltando muitas coisas. Diante disso, o cadastro que foi planejado para validar as indenizações, agora, está servindo para fazer injustiça.

Simone Silva, moradora de Barra Longa

A casa de Bilu, Dorinha e Epifânio, moradores de Guerra, subdistrito de Barra Longa, não foi atingida pela lama, mas o quintal onde eles criavam os animais, cultivavam as plantações e as árvores frutíferas foi levado pelo rompimento da Barragem de Fundão. Lá, o terreno é banhado pelas águas do Rio Gualaxo, num ponto onde o som da cachoeira tem presença forte e constante, transmitindo uma beleza que, às vezes, nos faz esquecer, por um momento, que um rastro de destruição foi deixado ali pela Samarco. Agora, esse espaço está sendo reerguido por eles mesmos.

“Antes da lama da Samarco, eu colhia uns 90 quilos de feijão. Tinha de tudo: milho, abóbora, quiabo, mandioca, inhame, batata, capineira, limão, abacate, goiaba, manga, banana. Tinha horta, galinha, pato, minhas ferramentas de trabalho. Tudo foi embora, o galinheiro, a lenha, o esterco e as várias coisas de usar em casa, como mangueira e bacia. Agora, a terra não dá mais nada. Eu até plantei o feijão igual plantei o milho. O feijão não deu nada. O milho deu umas espigas só.”

Bilu, morador de Barra Longa

A proposta de indenização

“Tudo o que lembrava que tinha perdido coloquei na folha. No dia 5 de fevereiro de 2018, eles [Fundação Renova] me chamaram pra ir lá em Barra Longa e pediram pra eu levar duas testemunhas. Apresentaram a proposta de indenização. Pediram para confirmar as coisas que estavam no cadastro. Não explicaram direito as coisas que estão na proposta de indenização. A conta do papel é a que eles fizeram lá, sem estar comigo, sem nada. Disse o homem que iam fazer o acerto e, depois, iam cortar o cartão, lá pra março ou abril de 2018. Aí eu fiquei calado porque eu não sei nada. A gente não entende nada disso.”

Bilu, morador de Barra Longa

“Quando a funcionária da Fundação Renova esteve aqui, falei pra ela de um bacião grandão de aço que comprei pra torcer coberta. Era grande que qualquer um tomava banho nela. Como eles não têm limite, colocaram na proposta de indenização que era bacia de plástico. E ainda ficou faltando coisas: o pasto do cavalo, a passarela que tinha pra ir na horta, o buraco que se abriu depois da lama e desviou o curso da água. Agora o buraco tá vindo pro lado aqui de casa.”

Dorinha, moradora de Barra Longa

Porque a proposta de indenização é insuficiente?

Na proposta de indenização feita pela Fundação Renova para Dorinha, Bilu e Epifânio, o preço de um pé de limão – que foi arrancado e levado pela lama no início do período produtivo – vale R$ 4,37. O total que a família receberia pelos pés de limão é de R$  8,74. Mas a conta está errada. Quem vai pagar pelo tempo que o pé deixou de produzir? Além disso, é um direito do atingido ser indenizado também até o início da produtividade da nova muda. E se a terra não produzir mais, com que dinheiro eles vão sobreviver? Com os R$ 238,00, eles vão comprar feijão pelo resto da vida? A proposta final, de R$ 29.193,55, não foi aceita pela família.

É mais uma barragem que se rompe sob nossas cabeças e dessa vez o nome da barragem é PIM. Em conversa com o Senhor Bilu e sua esposa Dorinha pude constatar o tamanho da injustiça que estava para ser cometida contra eles pela Fundação Renova. Com lágrimas nos olhos, Bilu fala da cachoeira que existe ao lado da sua casa: ‘antes da lama ‘cantava’ e hoje parece ‘chorar’’. Este é o relato de um lavrador que demonstra seu amor pela natureza, hoje fragilizada pelo crime da Samarco. A família que não teve a oportunidade de estudar e assinam com o polegar, deixando sua impressão digital e a expressão da tristeza que essa lama causou.

Sergio Papagaio, morador de Barra Longa   

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