Minério-dependência e minério-empobrecimento

Por Edmundo Antonio Dias Netto Junior – Procurador da República, integrou as forças-tarefa Rio Doce e Brumadinho do Ministério Público Federal

“A experiência do ouro perdido de Minas Gerais – ‘ouro branco, ouro negro, ouro podre’, escreveu o poeta Manuel Bandeira – não serviu, como se vê, para nada: o Brasil continua despojando-se graciosamente de suas fontes naturais de desenvolvimento.” Eduardo Galeano (As veias abertas da América Latina)

A frase do grande escritor uruguaio Eduardo Galeano mostra a persistência, no Brasil atual, de um modelo extrativista que despoja o país de riquezas minerais, a um elevadíssimo custo socioambiental. Sugiro a expressão minério-empobrecimento, pois, depois, ficam as cavas, vazias de minério e com um entorno sem vida. “Que tudo acaba! / Quem diz que montanha de ouro não desaba?”, advertiu a poeta Cecília Meireles, em seu Romanceiro da Inconfidência.

Enquanto persiste a exploração mineral, economia e sociedade organizam-se em torno do empreendimento, o que gera uma dependência até então inexistente. A mineração chega até mesmo a sabotar o surgimento de outras atividades econômicas nas comunidades mineradas, como observa Tádzio Peters Coelho, no artigo “Minério-dependência em Brumadinho e Mariana”, em que ressalta: “as regiões não são mineradoras, mas sim mineradas. O sujeito minerador são as empresas de mineração, e não as regiões ou a população regional”. Outro fenômeno destacado pelo professor da Universidade Federal de Viçosa, também pesquisador do grupo de pesquisa e extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS), da Universidade Federal de Juiz de Fora – que é um reduto de excelência na temática –, é o fato de que, na relação de dependência, “o país/região dependente realiza a expansão ou retração econômica enquanto reflexo da trajetória do país/região dominante”. Em outras palavras, ora os interesses brasileiros são submetidos a interesses estrangeiros, ora os interesses de uma determinada região são colocados em segundo plano, diante dos interesses de outra região ou de outro setor econômico.

Abro parêntese, aqui, para observar que o comportamento da empresa anglo-australiana BHP Billiton, assim como o da brasileira Vale – seja diretamente, seja por meio de seu instrumento, que é a joint-venture Samarco ou, ainda, da fundação que constituíram, a Renova –, deixa claro que, também no processo de reparação, as decisões tomadas por tais empresas atendem a interesses próprios (ligados ao lucro e à imagem dessas corporações), mas não à reparação integral dos danos que provocaram.

O problema é que os interesses e direitos das comunidades mineradas ficam invisibilizados, enquanto tais mineradoras vão exaurindo os recursos minerários do país. Quando se esgotam, restam um meio ambiente degradado, contaminação por metais pesados, violações de toda ordem e, nos exemplos de que Minas Gerais se tornou epicentro, desastres não reparados. É o que se vê na bacia do rio Doce, empobrecida não só de minério, mas sobretudo de respeito à dignidade humana.

Dica cultural

O filme Os 7 de Chicago (que disputou, embora tenha perdido, seis Oscar este ano) é, pelas questões que encerra, um pouco mais que um drama de tribunal. Em determinado momento do filme, o juiz Julius Hoffman adverte o líder estudantil Tom Hayden que, na declaração que faria em nome dos demais acusados, que participaram das manifestações ocorridas em Chicago, em 1968, contra a Guerra do Vietnã, não manifestasse qualquer conteúdo político, e acrescentou que, se fizesse uma declaração “respeitosa, arrependida e pertinente”, consideraria essa atitude na sentença. Ao proferir sua declaração, Hayden lembra que, desde o início daquele julgamento, 4.752 soldados americanos haviam sido mortos no Vietnã. Na bela cena que se segue, o líder estudantil começa a ler os nomes de cada um deles (embora, no julgamento real, quem fez a leitura antes de uma das sessões tenha sido o pacifista David Dellinger). Quem assiste ao filme sai com a sensação de algo tão intuitivo como a constatação de que um juiz imparcial é verdadeiro pressuposto de um julgamento legítimo.


Agradecimento

Este terá sido o meu texto de despedida quando da edição de maio de A SIRENE. O motivo é o de que, em 3 de maio, terá se encerrado meu mandato de Procurador Regional Substituto dos Direitos do Cidadão do MPF em Minas Gerais. Com o término do último de seis biênios na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (dois como titular e quatro como substituto), entendi ser chegada a hora de me desvincular das forças-tarefa Rio Doce e Brumadinho do MPF, com o que deixo de atuar no processo de reparação. Os resultados foram, em minha avaliação, muito poucos (e submetidos, inclusive, a sucessivas desconstruções), por um conjunto de razões que não cabe aqui retomar – algumas das quais abordei em textos neste espaço –, mas os esforços do grupo de colegas, ao lado dos quais me sinto honrado de ter trabalhado (não apenas do MPF, mas também do Ministério Público de Minas Gerais e das Defensorias Públicas da União, do Espírito Santo e de Minas Gerais, com quem vimos atuando de maneira articulada), foram enormes, ainda que não tenham alcançado, em geral, o acolhimento esperado por essas instituições, no juízo da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte. Também pude testemunhar a importância da mobilização social no percurso (que ainda não se encerrou) e da auto-organização das pessoas atingidas, fatores essenciais à reparação que se pretende integral. Refiro-me à auto-organização autêntica e surgida desde a base, a única capaz de fornecer uma espécie de vacina contra um certo tipo de populismo arregimentador, que, de um lado, captura manifestações de vontade; de outro, inibe aquelas consideradas “desordeiras” e, como resultado, deixa em segundo plano a integralidade da reparação. Nesse quadro, a população atingida é tragicamente levada a abrir mão de direitos, e a aderir, mediante quitação integral, a matrizes de danos que não se sabe de onde surgiram. A reparação integral é substituída por quitações integrais. Das indenizações que lhes são pagas no âmbito do chamado novo sistema indenizatório, atingidos e atingidas pagam cerca de 10% dos respectivos valores – dinheiro que pertence às pessoas atingidas –, a título de honorários advocatícios, para apresentar seus pleitos perante a Fundação Renova, em ambiente extrajudicial no qual, em princípio, não seria obrigatória a contratação de advogados.

Procurei ocupar esta coluna, desde setembro de 2019, para tratar desses e de outros temas do processo de reparação, por compreender este espaço como possibilidade de interlocução com a população atingida, exercida em um veículo de comunicação independente e autenticamente comprometido com a centralidade dos atingidos e das atingidas pelos crimes cometidos pelas empresas BHP Billiton, Vale e Samarco.

Agradeço, sensibilizado, o convite que me foi feito pela equipe de A SIRENE e deixo meu abraço solidário a cada uma das atingidas e a cada um dos atingidos.