Tradição Reconhecida

No dia 9 de abril de 2021, foi aprovada a Nota Técnica dos Garimpeiros Tradicionais do Alto Rio Doce, que compreendem os garimpeiros extrativistas de ouro dos rios Carmo, Gualaxo do Norte e seus afluentes. A nota, aprovada no Comitê Interfederativo (CIF), é o primeiro passo para garantir mais direitos. Menos de 30 dias depois, as comunidades das cidades de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Simplício, em Chopotó (Ponte Nova-MG) conseguiram a Certificação de Autodefinição de Faiscadores e Pescadores Artesanais pela Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. O avanço de ambos os processos mostra o reconhecimento dos garimpeiros tradicionais em toda a bacia do rio Doce e demonstra a importância da luta coletiva.

Por Antônio Áurea do Carmo, Emmanuel Duarte Almada, Francisco Phelipe Cunha Paz, Geraldo Felipe dos Santos, Hermínio Amaro do Nascimento e Sérgio Papagaio

Com o apoio de Juliana Afonso e Wigde Arcangelo

Valdorinho, faiscador de Santa Cruz do Escalvado. Foto: Centro Rosa Fortini

A aprovação desta Nota Técnica pelo CIF é o primeiro passo para que se faça justiça aos povos que construíram a história das Minas Gerais e foram responsáveis pelos primeiros gramas de sua fundação, na corrida pelo ouro, usando como máquina motriz a mão de obra escrava, num processo injusto que perdura até os dias de hoje, de marginalização de seus descendentes. Após o rompimento da barragem da Samarco, esse processo é ampliado pelo não reconhecimento da condição de atingidos e martirizados por negativas de direitos. 

Sérgio Papagaio, morador de Barra Longa

A gente já vem, há mais de dois anos, nessa luta e, agora, conseguimos que essa Nota Técnica fosse aprovada no CIF. É uma das esperanças que temos para melhorar as coisas para nós, do garimpo. Mesmo com a documentação para trabalhar nas áreas, a lama veio, levou tudo, e a Renova não pagou os garimpeiros até hoje. A gente, agora, tem uma identidade. Sabíamos que existia, mas não tínhamos documentação como comunidade tradicional. Com esse reconhecimento queremos poder trabalhar com mais segurança, trabalhando direito, sem degradar a natureza.

Hermínio Amaro do Nascimento, morador de Barra Longa

A aprovação da nota técnica pelo CIF é um passo importante para a garantia dos direitos das centenas de garimpeiros tradicionais do Alto Rio Doce. Além das medidas de indenização, precisamos avançar na elaboração de um plano de reparação que permita a manutenção do modo de vida garimpeiro. Os garimpeiros, que, há mais de 300 anos, são marginalizados e perseguidos  pelos poderes políticos e econômicos, agora, reafirmam sua luta por liberdade e justiça.

Emmanuel Duarte Almada, professor da  Universidade do Estado de Minas Gerais e coordenador do Kaipora – Laboratório de Estudos Bioculturais

Os representantes das Comunidades de Garimpeiros Tradicionais de Acaiaca, Barra Longa e Mariana, acompanhados da Assessoria Técnica AEDAS, estão, desde 2019, entre os membros da Câmara Técnica de Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais (IPCT). Essa é uma vitória dos atingidos, da sua organização e de sua articulação social e institucional na luta pelo reconhecimento dos danos sofridos por eles e na construção coletiva de medidas voltadas à reparação integral dos seus modos de vida, buscando garantir, inclusive, ações emergenciais.

Francisco Phelipe Cunha Paz, historiador e consultor técnico da Assessoria Técnica Independente AEDAS, em Barra Longa

As comunidades do Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Simplício, em Chopotó (Ponte Nova-MG) começaram a lutar pelo reconhecimento dos seus modos de vida em 2017. Agora, eles são exemplo e força para outros povos tradicionais de Minas Gerais e Espírito Santo.

Isso é uma atividade centenária na nossa comunidade. O faiscador sabia o ponto onde ele tinha um “ourinho” pra ele tirar o sustento da semana. Quando a barriga doía, ele sabia onde buscar o remédio. Depois do rompimento da barragem, ficou tudo mais difícil, né? Tá tudo enterrado pela lama. A concessão dessa certificação, para nós, foi um reconhecimento, marco muito importante. Traz a identidade da gente, a identidade do nosso modo de vida. O próximo passo, agora, é passar pelos trâmites legais e ser publicado no Diário Oficial.

Geraldo Felipe dos Santos (Tuzinho), membro da Comissão dos Atingidos de Santa Cruz do Escalvado/Chopotó e representante na Câmara Técnica IPCT.

Quando eu vim pra cá, com meus 16, 17 anos, a gente ia pro rio faiscar, ou então tirar areia pra vender. Sempre o rio dando aquele sustento e aquela orientação. O rio é um pai que nós perdemos. É uma coisa que eu sempre falo: nós nos descobrimos a partir da perda. Esse certificado é um resgate, uma lembrança, um retrato dos nossos familiares, da nossa história, sabe? Nós sabemos quem nós somos, porque isso tá dentro da gente, mas essa carta é um grito nosso, é a nossa identidade. É o nosso documento de identidade para as pessoas que duvidam, que negam, que não querem reconhecer.

Antônio Áureo do Carmo, membro da Comissão de Atingidos de Rio Doce e representante na Câmara Técnica IPCT.