Seguimos juntos em 2023!
Nesta matéria especial de final de ano, reunimos uma breve retrospectiva da atuação da Assessoria Técnica Independente da Cáritas, em Mariana. Firmes no propósito de continuar na luta, ao lado das pessoas atingidas, desejamos um Feliz Natal e um próspero 2023
Chegamos ao final do ano de 2022 e, mais uma vez, reafirmamos o compromisso da Cáritas MG com a luta das pessoas atingidas pela barragem de Fundão, em Mariana. Desde outubro de 2016, quando fomos escolhidos como Assessoria Técnica Independente (ATI), auxiliamos as famílias atingidas de Mariana no reconhecimento e na exigência de seus direitos; atuamos, principalmente, pelo direito à informação e participação no processo de reparação. Com isso, nos tornamos uma organização pioneira no campo de luta por direitos das pessoas atingidas pela mineração.
De lá para cá, estivemos ao lado das pessoas atingidas em muitas conquistas alcançadas, como em 2017, quando o direito de reformular o cadastro foi efetivado por meio de um conjunto de ações árduo, amplo e participativo que culminou em um processo de cadastramento inédito no país, com base na autodeclaração das pessoas atingidas. Além da reformulação do cadastro, a Cáritas MG assumiu o compromisso pela realização do levantamento das perdas e dos danos das famílias atingidas em Mariana. Iniciado em 2018, o cadastro conduzido pela Cáritas MG foi encerrado em maio deste ano. Ao todo, foram mais de 5 mil pessoas atingidas cadastradas no município, 1.491 famílias e 13 entidades, como organizações artístico-culturais, instituições religiosas e associações locais, que procuraram a Cáritas MG até o ano de 2019 e manifestaram interesse em participar do processo de cadastramento. Dessas famílias, 41% são da zona rural de Mariana, 39% de Bento Rodrigues e 20% de Paracatu de Baixo. Nesse processo, foram realizadas 1.033 cartografias sociais, 818 vistorias, 4.003 tomadas de termo e 262 retificações/complementações de cadastro.
No mês de setembro deste ano foi a vez da equipe da Assessoria Jurídica (AJ) se despedir. Em 2018, a AJ nasceu a partir de uma das etapas do cadastro, a “Sistematização dos danos”, a partir da qual foram construídos os “Dossiês” – extenso arquivo com todos os danos imateriais e materiais declarados pelas famílias atingidas. Com o acordo de outubro de 2018, foi instituída a Fase de Negociações Extrajudiciais (FNE), dentro da qual as pessoas atingidas conquistaram o direito ao assessoramento jurídico gratuito, oferecido pela ATI. Ao longo de toda a sua trajetória, a AJ foi responsável por assessorar 894 núcleos familiares e 464 nas FNE, 1.473 dossiês foram entregues, além de 464 Pareceres Jurídicos e propostas de valoração elaboradas para as famílias assessoradas com base na Matriz de Danos das pessoas atingidas.
O ano foi de encerramento dessas duas frentes importantes de trabalho, Cadastro e AJ, mas também de fortalecimento da relação entre a ATI e as comunidades atingidas, com a volta para as atividades de campo, visitas presenciais e encontros, que estavam suspensos devido à pandemia de COVID-19. Nossa equipe, formada por um conjunto de técnicos engajados e competentes nas áreas do Jurídico, Agrárias, Patrimônio, Arquitetura e Engenharia, Psicossocial, Mobilização e Comunicação Social, segue à disposição das pessoas atingidas. A Cáritas MG continua com sua atuação no território, realizando atendimentos presenciais e remotos, com assessoramento e acompanhamento em diversas frentes da luta pela reparação. Esse compromisso permanece firme para o ano de 2023. Contem conosco!
Caso você tenha alguma dúvida sobre o processo de reparação ou queira solicitar o acompanhamento da ATI, basta entrar em contato por meio da Central de Informações da Cáritas em Mariana. O telefone é: (31)992180264.
Desejamos a todos um Natal abençoado e um Ano Novo repleto de conquistas!
Por Wan Campos e Ellen Barros
Arte: Wan Campos